Olá, estou no 7 semestre do curso de direito e estou em dúvida sobre o tema da minha monografia. Pensei em fazer sobre as diferenças entre as domésticas e dos demais trabalhadores, mais ainda estou em dúvida, alguém poderia me dar uma sugestão?

Obrigada

Olá, pessoal! Bom dia!

Sou aluna do curso de Direito, estou no oitavo período e tenho que começar a fazer um artigo científico. Eu gostaria que este artigo fosse também base para o meu tcc. Estou com muita dificuldade em definir meu tema porque tranquei o curso por 1 ano e meio e agora não estou com muita noção do que é relevante e atual para o Direito.

Pensei em escrever sobre o Tribunal Penal Internacional, mais especificamente sobre a importância do Tribunal Penal Internacional como ferramenta para evitar a impunidade aos crimes praticados contra a humanidade.

Gostaria muito de saber sobre a relevância de tal tema para os senhores, tendo em vista os últimos episódios na Líbia e tudo o que sabem a respeito.

Aceito sugestões sobre como abordá-lo. Preciso saber se este é um tema muito complexo, se vou ter dificuldades para achar material...

                                    Desde já agradeço a ajuda, 
                                                  Milena Pires

Estou no 9° período de Direito e preciso dar início ao meu TCC, a primeira idéia foi de falar sobre o Juizado Especial da Fazenda Pública, Regulamentado pela Lei n° 12.153/09. Ocorre que, embora haja assuntos polêmicos e divergências, as jurisprudências e os livros sobre essa área são poucos.

P.F.A.

Os livros que já foram publicados sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública são suficientes para fazer qualquer trabalho sobre esse tema.

A respeito dos Juizados Federais realmente há bastante doutrina, ocorre que, em relação ao juizado Especial da Fazenda Pública, onde encontran-se como sujeitos passivos nas demandas judiciais os Estados; Municípios; Autarquias e Fundações públicas e Empresas públicas, no ES por exemplo foi instalado em 01/08/2010, ou seja, a menos de um ano, por isso, que há dificuldade em se encontrar jurisprudências e doutrinas sobre o assunto.

Eu conheço oito livros sobre Juizados Especiais da Fazenda Pública (Lei n. 12.153/2009).

Quantos livros você pretende ler?

Pedrão por favor, se posível me passe o nome desses livros, bem como, seus respectivos autores.

CÂMARA, Alexandre Freitas. Juizados Especiais Cíveis Estaduais, Federais e da Fazenda Pública. 6 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.

CHIMENTI, Ricardo Cunha. Juizados Especiais da Fazenda Pública: Comentada Artigo Por Artigo. São Paulo: Saraiva, 2010.

MADUREIRA, Cláudio Penedo; RAMALHO, Lívio Oliveira. Juizados da Fazenda Pública. Salvador: Juspodivm, 2010.

JÚNIOR, Joel Dias Figueira. Juizados Especiais da Fazenda Pública: Comentários à Lei 12.153, de 22 de dezembro de 2009. 2. ed. São Paulo: RT, 2010.

GAJARDONI, Fernando da Fonseca; CERQUEIRA, Luís Otavio Sequeira de; CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo. Comentários à Nova Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública. São Paulo: RT, 2010.

CARDOSO, Oscar Valente. Juizados Especiais da Fazenda Pública: Comentários à Lei 12.153/2009. São Paulo: Dialética, 2010.

CUNHA, Leonardo José Carneiro da. A Fazenda Pública em Juízo. 8. ed. São Paulo: Dialética, 2010.

Nesse livro do Leonardo há um capítulo sobre o assunto.

SOUZA, Márcia Cristina Xavier de. Juizados Especiais Fazendários. Rio de Janeiro: Forense, 2010.

Tenho a impressão que já possível o estudo, ou não?

Gostaria de fazer meu TCC sobre Direito Administrativo, sobre Poder de Polícia, alguém poderia me dar uma sugestão de leitura ou mesmo de tema?