APÓS O DIVORCIO PODE-SE PEDIR REVISÃO

Há 16 anos ·
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Após o divócio, pode a divorciada pedir aumento de pensão a titulo de ameaças; pedir revisão da divisão de bens?

A divorciada recebe pensão que é depositada pelo ex marido diretamente na conta dela( não é descontado da folha de pagato e nem do INSS), caso ele venha a óbito, ela terá direito a esta mesma pensão? quem fará o depósito, se ele já vive maritalmente com outra pessoa? A divorciada´tem curso superior mas nunca trabalhou com carteira assinada, e se nega a trabalhar. Não tem filhos com ela, pois ele mantém os filhos já adultos desde a separação.

Atenciosamente,

Leuly

75 Respostas
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edilene flores
Há 16 anos ·
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Dr Marcelo,

Muito obrigada por suas palavras. Sabe, me arrependo muito de ter ido morar com essa pessoa, tenho 20 anos a menos q ele e agora, tarde da noite, nao quero ir para casa, mesmo tendo meu filho de 8 meses lá, pois o filho dele do outro casamento está lá, chegou ontem e eu nem tinha sido comunicada.

edilene flores
Há 16 anos ·
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Sabe, eu me sinto muito mal. Não sou respeitada por eles nem pelos filhos, dentro da minha casa. Como trabalho o dia todo, não sei direito o que se passa lá. Tenho vontade de morrer, só não faço isso, pelos meus filhos mesmo.

Adv. Antonio Gomes
Há 16 anos ·
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REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS (igual - aplica-se - a União estável)

Segundo as regras desse regime, os bens que ambos os cônjuges já possuíam anteriormente ao casamento ou que venham a adquirir na constância da união por questões não relacionadas e anteriores a ela, não se comunicam ao outro cônjuge, de maneira, assim, que após o casamento, continuam a pertencer apenas ao que já era dono ou o adquiriu por sucessão ou doação, por exemplo. Aqui, os bens que constituem a comunhão são aqueles que, via de regra, são adquiridos de forma onerosa durante a existência do matrimônio.

A regra da incomunicabilidade dos bens não adquiridos na constância da união encontra previsão legal no artigo 1.661 do Código Civil:

Art. 1.661. São incomunicáveis os bens cuja aquisição tiver por título uma causa anterior ao casamento.

Justamente pelo fato de desconsiderar os bens anteriores já pertencentes a um dos cônjuges ou adquiridos posteriormente ao casamento por fator irrelevante a esse, considerando, tão somente, como patrimônio do casal os bens por eles adquiridos durante a comunhão conjugal, mesmo que em nome de só um dos cônjuges, é que o regime da comunhão parcial de bens é o mais utilizado no Brasil. Essa modalidade de regime prescinde de contrato prévio ou pacto antenupcial.

Aqui, vale observar que o bem excluído da comunhão pode ser objeto de compra e venda entre marido e mulher, não havendo qualquer restrição nesse sentido. É o que aduz o artigo 499 do Código Civil:

Art. 499. É lícita a compra e venda entre cônjuges, com relação a bens excluídos da comunhão.

Nesse passo, importante verificarmos os bens que são excluídos do regime da comunhão parcial de bens, elencados no artigo 1.659 do Código Civil, vejamos:

Art. 1.659. Excluem-se da comunhão:

I – os bens que cada cônjuge possuir ao casar, e os que lhe sobrevierem, na constância do casamento, por doação ou sucessão, e os sub-rogados em seu lugar;

II – os bens adquiridos com valores exclusivamente pertencentes a um dos cônjuges em sub-rogação aos bens particulares;

III – as obrigações anteriores ao casamento;

IV – as obrigações provenientes de atos ilícitos, salvo reversão em proveito do casal;

V – os bens de uso pessoal, os livros e instrumentos de profissão;

VI – os proventos do trabalho pessoal de cada cônjuge;

VII – as pensões, meios-soldos, montepios e outras rendas semelhantes.

* No inciso I, verificamos as hipóteses mais comuns de exclusão de bens. Trata-se, justamente, da questão do direito sucessório, da doação e da sub-rogação. É que nestas três modalidades, subentende-se que a causa é anterior ao casamento e que, portanto, os bens daí advindos não se comunicam ao cônjuge. No caso da doação, é certo que se o doador quisesse contemplar o casal, faria doação em nome do casal e não a direcionaria a somente um deles.



* Inciso II: caso, constância do casamento, o cônjuge adquira outros bens com valores provenientes da venda de seus bens particulares, da mesma maneira que os anteriores, estes bens também não se comunicam ao cônjuge. Assinala-se, no entanto, que se a venda do bem particular representar somente uma parte no valor do novo bem adquirido, então a incomunicabilidade, nesse caso, é parcial, uma vez que a outra parte se comunica ao cônjuge, passando a integrar o patrimônio comum do casal.



* Inciso III: assim como ocorre com os bens adquiridos antes do casamento ou por causa alheia a ele, as obrigações contraídas nestas mesmas condições também não se comunicam ao outro cônjuge.


* Inciso IV: o cônjuge que porventura praticar qualquer ato ilícito na constância do matrimônio arcará sozinho com as conseqüências de seu ato. Todavia, se o outro cônjuge beneficiou-se, de qualquer maneira, de tal ilicitude, as conseqüências serão para ambos.


* Inciso V: no regime da comunhão parcial de bens, não se comunicam os bens pessoais, particulares, tais como: livros, instrumentos de profissão e os demais bens de uso pessoal. Aqui, incluem-se as jóias e outros objetos de valor que foram “presentes” trocados entre o casal.



* Inciso VI e VII: em virtude do caráter personalíssimo da qual se reveste as pensões, meios-soldos, montepios, proventos do trabalho e outras rendas semelhantes, estas não se comunicam ao casamento, contudo, uma vez recebido o valor decorrente de uma das rendas mencionadas, esse passa a integrar o patrimônio comum e, da mesma maneira, incorpora-se ao patrimônio do casal, os bens obtidos com esse dinheiro.

O rol do artigo 1.659 do Código Civil não é taxativo, comportando outras exclusões, desde que devidamente previstas no ordenamento, inclusive em leis esparsas, se for o caso.

Vejamos, agora, os bens que se comunicam no regime da comunhão parcial de bens, os quais encontram-se previstos no artigo 1.660 do Código Civil:

Art. 1.660. Entram na comunhão:

I - os bens adquiridos na constância do casamento por título oneroso, ainda que só em nome de um dos cônjuges;

II - os bens adquiridos por fato eventual, com ou sem o concurso de trabalho ou despesa anterior;

III - os bens adquiridos por doação, herança ou legado, em favor de ambos os cônjuges;

IV - as benfeitorias em bens particulares de cada cônjuge;

V - os frutos dos bens comuns, ou dos articulares de cada cônjuge, percebidos na constância do casamento, ou pendentes ao tempo de cessar a comunhão.

Esse artigo é auto explicativo, de maneira que apenas algumas considerações são necessárias:

O inciso IV, fala das benfeitorias feitas nos bens particulares de cada cônjuge durante a vigência do casamento: É que mesmo sendo as benfeitorias direcionadas ao bem pertencente a apenas um cônjuge, pressupõe-se que foram feitas levando-se em consideração o esforço do casal, ou seja, com dinheiro que integra o patrimônio comum.

edilene flores
Há 16 anos ·
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Dr Marcelo:

Isso está atrapalhando minha vida profissional, apesar, de eu ser considerada boa profissional pelos colegas, mas só Deus sabe o que se passa no meu coração. Não desejo isso para ninguém.

Adv. Antonio Gomes
Há 16 anos ·
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A questão do perdão é uma questão de escolha e a escolha é uma grande aventura, pois nunca poderemos prever onde ela pode nos levar e quais as suas conseqüências. Mesmo sabendo o que escolhemos nunca saberemos os resultados e nem podemos controlar o que está por vir. A escolha pelo perdão é totalmente imprevisível e é neste mistério que reside o grande valor de perdoar. O perdão é uma libertação para quem perdoa e não nos cabe questionar se o perdoado vai aceitar,gostar ou rejeitar,isto não é da nossa conta Perdoar não passa por fora e sim por dentro de nós mesmos De qualquer modo, quando algo nos fere profundamente, quando densamente nos contagia, e toma conta de nós da mesma forma como o sal entranha a carne que tempera, percebemos que ás vezes mais que o acontecimento em si é o modo como o encaramos ou como conseguimos encará-lo.

Alimentar mágoas de outrora, ressentimentos antigos, demorar a perdoar, a esquecer, delongar-se na ultrapassagem de barreiras de uma dor qualquer, enfim… há uma série de mecanismos de manutenção da amargura, como num lamento que pretende expurgar a dor; mas depois vemos o quanto é verdade que “um abismo leva (sim) a outro abismo Perdoar é sair do abismo que é ao mesmo tempo armadilha e ninho da depressão, o abismo que nos esconde mas jamais nos protege e que com certeza nos expõe a uma vulnerabilidade que não temos dimensão,pois nos fragiliza e nos impede até de viver e saborear os bons momentos. E na verdade quem perdoa se surpreende com a libertação do ódio e com a leveza que passa a sentir e passa a perceber que o nosso maior e mais temeroso aprisionador é ficar com o inimigo dentro de si mesmo nos acompanhando o tempo todo.

Marylin
Advertido
Há 16 anos ·
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Aff!! como os nervos ficaram alterados ai em cima rsrsrs, li e achei o máximo, gosto quando tem uns debates desse tipo, isso aqui parece mais um chat rsrs. Dr. Marcelo sou sua fã. Alexis sou sua fã. Moderadores sou fã de vcs. Dr. Antonio Gomes sou sua fã. Boa noite a todos.

Luciana
Há 16 anos ·
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Nossa, Dr. Antonio deu uma lição em todo mundo aqui...rssss E quem aqui paga faculdade de medicina? Pena que acabou, estava tão bom...rs

Alexis
Advertido
Há 16 anos ·
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Licao de vida com mensagem de Power Point nao muda a vida de ninguem! Poesia é muito linda nos livros. Na vida real... tome paulada.

Imagem de perfil de Cristiano Marcelo
Cristiano Marcelo
Advertido
Há 16 anos ·
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edilene,

Entendo.

Marylin
Advertido
Há 16 anos ·
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Alexis que revolta é essa ai amiga? rrsrs A vida é maravilhosa amiga, vamos viver cada dia com ou sem poesia. Falar em viver, como está? Tenha um lindo fds com muitas alegrias. Abç forte.

Adv. Antonio Gomes
Há 16 anos ·
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Sempre que poder irei motivar.

Um fazendeiro, que lutava com muitas dificuldades, possuía alguns cavalos para ajudar nos trabalhos em sua pequena fazenda.Um fazendeiro, que lutava com muitas dificuldades, possuía alguns cavalos para ajudar nos trabalhos em sua pequena fazenda.

Um dia, seu capataz veio trazer a notícia de que um dos cavalos havia caído num velho poço abandonado.

O poço era muito profundo e seria extremamente difícil tirar o cavalo de lá. O fazendeiro foi rapidamente até o local do acidente, avaliou a situação, certificando-se que o animal não se havia machucado.

Mas, pela dificuldade e alto custo para retirá-lo do fundo do poço, achou que não valia a pena investir na operação de resgate.

Tomou, então, a difícil decisão: determinou ao capataz que sacrificasse o animal jogando terra no poço até enterrá-lo, ali mesmo.

E assim foi feito: os empregados, comandados pelo capataz, começaram a lançar terra para dentro do buraco de forma a cobrir o cavalo.

Mas, à medida que a terra caía em seu dorso, os animal a sacudia e ela ia se acumulando no fundo, possibilitando ao cavalo ir subindo.

Logo os homens perceberam que o cavalo não se deixava enterrar, mas, ao contrário, estava subindo à medida que a terra enchia o poço, até que, finalmente, conseguir sair.

Sabendo do caso, o fazendeiro ficou muito satisfeito e o cavalo viveu ainda muitos anos servindo, fielmente, a seu dono na fazenda.

Se você estiver "lá embaixo", sentindo-se pouco valorizado, quando, certos de seu "desaparecimento", os outros jogarem sobre você a "terra da incompreensão, da falta de oportunidade e de apoio", lembre-se desta história.

Não aceite a terra que jogaram sobre você, sacuda-a e suba sobre ela.

E quanto mais jogarem, mais você vai subindo... subindo... subindo ...

Alexis
Advertido
Há 16 anos ·
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quantas vezes recebi isto por email? 7 vezes?

Adv. Antonio Gomes
Há 16 anos ·
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Se alguém lhe bloquear a porta, não gaste energia com o confronto, procure as janelas. Lembre-se da sabedoria da água, A água nunca discute com os seus obstáculos, mas os contorna.

Consciente ou inconscientemente, cada um de nós presta um ou outro serviço. Se nós cultivamos o hábito de fazer este serviço deliberadamente, nosso desejo de servir crescerá gradualmente e faremos não apenas nossa própria felicidade, mas da sociedade em geral.

Alexis
Advertido
Há 16 anos ·
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Esse li no livro do Augusto Cury...

Adv. Antonio Gomes
Há 16 anos ·
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Mantém-te distante da inveja, pois assim como o fogo queima a lenha, a inveja consome as boas ações.

Alexis
Advertido
Há 16 anos ·
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ditados islamicos...

Adv. Antonio Gomes
Há 16 anos ·
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Conta a lenda que certa mulher pobre com uma criança no colo, passou diante de uma caverna e escutou uma voz misteriosa que la dentro lhe dizia:

"Entre e apanhe tudo o que você desejar, mas não se esqueça do principal.

Lembre-se, porem, de uma coisa: Depois que você sair, a porta se fechara para sempre. Portanto, aproveite a oportunidade, mas não se esqueça do principal...."

A mulher entrou na caverna e encontrou muitas riquezas. Fascinada pelo ouro e pelas jóias, pós a criança no chão e começou a juntar, ansiosamente, tudo o que podia no seu avental.

A voz misteriosa falou novamente:

"Você agora, só tem oito minutos."

Esgotados os oito minutos, a mulher carregada de ouro e pedras preciosas, correu para fora da caverna e a porta se fechou... Lembrou-se, então, que a criança la ficara e a porta estava fechada para sempre!

A riqueza durou pouco e o desespero, sempre.

O mesmo acontece, por vezes, conosco. Temos uns oitenta anos para viver, neste mundo, e uma voz sempre nos adverte: "Não se esqueça do principal!" E o principal são os valores espirituais, a vida, as amizades, o amor!!! Mas a ganância, a riqueza, os prazeres materiais nos fascinam tanto que o principal vai ficando sempre de lado... Assim, esgotamos o nosso tempo, aqui, e deixamos de lado o essencial: "Os tesouros da alma!" Que jamais nos esqueçamos que a vida, neste mundo, passa breve e que a morte chega de inesperado. E quando a porta desta vida se fechar para nos, de nada valerão as lamentações.

Não esqueçamos, pois do principal!

Adv. Antonio Gomes
Há 16 anos ·
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uma determinada floresta havia 3 leões.

Um dia o macaco, representante eleito dos animais súditos, fez uma reunião com toda a bicharada da floresta e disse: - Nós, os animais, sabemos que o leão é o rei dos animais, mas há uma dúvida no ar:

existem 3 leões fortes. Ora, a qual deles nós devemos prestar homenagem? Quem, dentre eles, deverá ser o nosso rei?

Os 3 leões souberam da reunião e comentaram entre si:

  • É verdade, a preocupação da bicharada faz sentido, uma floresta não pode ter 3 reis, precisamos saber qual de nós será o escolhido.

Mas como descobrir ?

Essa era a grande questão: lutar entre si eles não queriam, pois eram muito amigos. O impasse estava formado. De novo, todos os animais se reuniram para discutir uma solução para o caso. Depois de usarem técnicas de reuniões do tipo brainstorming, etc. eles tiveram uma idéia excelente. O macaco se encontrou com os 3 felinos e contou o que eles decidiram:

  • Bem, senhores leões, encontramos uma solução desafiadora para o problema. A solução está na Montanha Difícil.

  • Montanha Difícil ? Como assim ?

  • É simples, ponderou o macaco. Decidimos que vocês 3 deverão escalar a Montanha Difícil. O que atingir o pico primeiro será consagrado o rei dos reis.

A Montanha Difícil era a mais alta entre todas naquela imensa floresta. O desafio foi aceito. No dia combinado, milhares de animais cercaram a Montanha para assistir a grande escalada.

O primeiro tentou. Não conseguiu. Foi derrotado.

O segundo tentou. Não conseguiu. Foi derrotado.

O terceiro tentou. Não conseguiu. Foi derrotado.

Os animais estavam curiosos e impacientes, afinal, qual deles seria o rei, uma vez que os 3 foram derrotados ? Foi nesse momento que uma águia sábia, idosa na idade e grande em sabedoria, pediu a palavra:

  • Eu sei quem deve ser o rei!!! Todos os animais fizeram um silêncio de grande expectativa. - A senhora sabe, mas como? todos gritaram para a Águia. - É simples, - confessou a sábia águia, - eu estava voando entre eles, bem de perto e, quando eles voltaram fracassados para o vale, eu escutei o que cada um deles disse para a montanha.

O primeiro leão disse: - Montanha, você me venceu!

O segundo leão disse: - Montanha, você me venceu!

O terceiro leão também disse: - Montanha, você me venceu, por enquanto! Mas você, montanha, já atingiu seu tamanho final, e eu ainda estou crescendo.

  • A diferença, - completou a águia, - é que o terceiro leão teve uma atitude de vencedor diante da derrota e quem pensa assim é maior que seu problema: é rei de si mesmo, está preparado para ser rei dos outros. Os animais da floresta aplaudiram entusiasticamente ao terceiro leão que foi coroado rei entre os reis.

MORAL DA HISTÓRIA: Não importa o tamanho de seus problemas ou dificuldades que você tenha; seus problemas, pelo menos na maioria das vezes, já atingiram o clímax, já estão no nível máximo - mas você não. Você ainda está crescendo. Você é maior que todos os seus problemas juntos. Você ainda não chegou ao limite de seu potencial e performance. A Montanha das Dificuldades tem tamanho fixo, limitado.

Adv. Antonio Gomes
Há 16 anos ·
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Uma mulher saiu de casa e viu três homens, com longas barbas brancas sentados em frente ao quintal dela. Ela não os reconheceu.

Ela disse:

:-Acho que não os conheço, mas devem estar com fome. Por favor entrem e comam algo.

:-O homem da casa está? Perguntaram.

:-Não, está fora, ela disse.

:-Então não podemos entrar, responderam.

A noite quando o marido chegou, ela contou-lhe o que aconteceu.

:-Vá, diga que estou em casa e convide-os a entrar.

A mulher saiu e convidou-os a entrar.

:-Não podemos entrar juntos. Responderam.

:-P orque isto? Ela quis saber.

Um dos velhos explicou-lhe.

:-Seu nome é FARTURA, apontando um dos amigos e mostrando o outro; falou: – ele é o SUCESSO e eu sou o AMOR. E completou:

:-Agora vá e discuta com o seu marido qual de nós vocês querem em sua casa.

A mulher entrou e falou com o marido o que foi dito. Ele ficou atônito e disse:

:-Que bom! Neste caso, vamos convidar a FARTURA. Deixe-o vir e encher nossa casa de FARTURA.

A esposa discordou.

:-Meu marido, porque não convidamos o SUCESSO?

A cunhada deles ouvia do outro canto da casa. Ela apresentou sua sugestão:

:-Não seria melhor convidar o AMOR? Nossa casa então estará cheia de amor.

:-Atentamos pelo conselho de nossa cunhada. Disse o marido para a esposa.

:-Vá lá fora e chame o AMOR para ser o nosso convidado.

A mulher saiu e perguntou aos três homens:

:-Qual de vocês é o AMOR? Por favor entre e seja o nosso convidado.

O AMOR levantou-se e segui em direção a casa.

Os outros dois levantaram e seguiram-no.

Surpresa a senhora perguntou-lhes:

:-Apenas convidei o AMOR, porque entraram?

:-Se você convidasse a FARTURA ou o SUCESSO, os outros esperariam aqui fora, mas se você convidar o AMOR, onde ele for iremos com ele.

ONDE HÁ AMOR, HÁ TAMBÉM FARTURA E SUCESSO!

Alexis
Advertido
Há 16 anos ·
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rsrsrs. O Sr. é duro na queda. Historia de motivacao.... que na pratica mesmo... no corpo a corpo nao motivam em nada. Mas vamos em frente. "E sejamos felizes sempre".

Esta pergunta foi fechada
Há 9 anos
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