meus direitos como inquilino
moro a sete anos em um barraco de fundo o proprietario vendeu, o contrato foi verbalmente ele me deu 30 dias para desocupar pago 180,00 o novo dono aumentou para 300,00 esse tipo de aumento de quase 100% pode? o que eu devo fazer? quais são os meus direitos, por favor.
Primeiro: ele não poderia ter vendido sem antes ter oferecido a vc;
Segundo: como o contrato foi verbal, o novo proprietário não é obrigado a respeitar o antigo contrato de locação entre vc e o proprietário anterior, eis que nao há cláusula de vigência. Ele pode, inclusive, rescindir o contrato e interpor o despejo, caso seja necessário;
Terceiro: vc pode ingressar com uma Revisional de Aluguel.
sou condomino em sbc. Solicitei um serviço de uma empresa de telefonia e o tecnico realizou o serviço na presença do faxineiro do condominio. Ele teve que subir na cobertura do edificio na presença do faxineiro. A visita foi previamente agendada; A escada foi concedida pelo condominio. O serviço foi executado. Acontece que o zelador, no dia seguinte, me entregou uma multa (no valor de um condominio) alegando que o tecnico não teve autorizaçao para subir no telhado e que também o mesmo não utilizou o EPI para a execução de tal tarefa. Pergunto: essa multa é legal? Eu teria que acompanhar o serviço e a postura do técnico? Se a escada é do condomínio, como o zelador pode dizer que o técnico não foi autorizado? Além do mais a visita foi agendada/combinada com o próprio morador!!!
O que eu devo fazer?
Aluguei um apt. em 2.000, agora quiseram fazer um novo contrato alegando que este não pode ficar por tempo indeterminado, e ainda aumentaram em 21% eles tem esse direito? se eu recusar, eles tem direito de pedir a desocupação memo eu tendo pagado todos estes anos rigorosamente em dia? caso eu tenha que sair eles tem direito de estipular um tempo para que eu saia? existe o dereito de esta mudando contrato resedencial quando quiser? Obs: quandoaluguei tive que arrumar fiador, agora eles esigem novamente isso estar certo?
"Aluguei um apt. em 2.000, agora quiseram fazer um novo contrato alegando que este não pode ficar por tempo indeterminado, e ainda aumentaram em 21% eles tem esse direito?"
R: Por tempo indeterminado pode, sim, um contrato de aluguel vigorar. Se o seu contrato era de 30 meses, pode o locador reaver o imóvel (ou seja, rescindir o contrato). Se vc quiser permanecer no imóvel, deverá fazer novo contrato de 30 meses, já que ele está exigindo isso. Se o valor do aluguel estiver alto, procure outro imóvel para alugar.
Se ele quisesse aumentar o aluguel neste índice absurdo -- 21% -- dentro do prazo de 30 meses, ele não poderia. Mas, como o prazo já expirou e ele pretende rescindir o contrato, nada impede que ele assim proceda.
"existe o dereito de esta mudando contrato resedencial quando quiser?"
R: Não. Ele não está 'mudando' o contrato atual. Ele está querendo rescindi-lo, e pactuar um novo contrato, com novos valores. Isso ele pode fazer, haja vista que o prazo de 30 meses já foi ultrapassado.
"Obs: quando aluguei tive que arrumar fiador, agora eles esigem novamente isso estar certo?"
R: Sim, está. Como o contrato atual será rescindido, o atual fiador será exonerado, pois o contrato atual não mais existirá. Se vc quiser realizar um novo contrato de aluguel, logicamente deverá apresentar novas garantias, podendo até mesmo ser o mesmo fiador, sendo, porém, um 'novo' contrato de fiança.
Ola gostaria de saber a resposta para um Grande Problema, Eu morava de aluguel muito bem em uma outra casa morei lá durante 2 anos e 4 meses com os meus Vencimentos todos em dia, Minha esposa ficou gravida e decidimos procurar uma casa maior, ai que vem o problema, Uma Proprietaria de casa e inclusive da casa que minha esposa morou quando era solteira, essa proprietaria ficou sabendo que estavamos a procura de uma casa e foi logo indo onde moravamos e nos ofereceu a casa no inicio por um Valor alto ela percebeu que pra mim o valor não estava bom e na hora abaixou o Valor, sendo assim decidimos alugar a casa a mesma disse que poderiamos morar na casa o tempo que quisessemos e que ela não fazia questão de fazer o Contrato, eu disse a ela que eu fazia questão, ela me disse que ia ver pois não tinha impressora e etc, eu me ofereci para fazer o contrato da forma dela e imprimir em minha casa ela so teria que reconhecer firma e etc, ela não aceitou e não se falou mais nisso, hoje faz 4 meses que moro aqui tenho os comprovantes de pagamento do aluguel sempre em dia, minha esposa esta gravida de 5 meses, na minha cidade é muito dificil achar casa para alugar, pago agua luz tudo em dia. Certo dia ela chega em minha casa com muita grasseria, pois nesse periodo de 4 meses ela mudou da agua pro vinho, eu não posso receber visitas em casa, não posso nen ter luz de fora, não posso pintar uma janela um portão ela imprica com tudo, e detalhe esta me caluniando e difamando para os outros dizendo que meu aluguel nçao esta em dia e que nao pago ninguem, TUDO MENTIRA pois tenho os comprovantes de que estou em dia, ela não nos deixa mais em paz faz a minha esposa passar nervoso, mau podemos descer uma escada que ela vem gritando, todo mundo que entra em casa no quintal ela trata muito mau,não aguentamos mais, so que é muito dificil achar casa por aqui, esses dias ela veio ate eu dizer que quer a casa e ela esta mentindo dizendo que o filho dela vira de outro estado, morar aqui, ela pediu a casa para mim, sendo que ela tem outra vazia pois depois que mudei para ca fiquei sabendo com as pessoas da rua que ela faz isso com todo mundo que mora aqui e que ninguem nunca conseguiu morar aqui mais de 6 meses pois a pessoas pagando tudo certo ou não ela pede a casa alegando a mesma historia, de que o filho dela vai voltar de outro estado e vai morar na casa, tenho testemunhas de maus tratos e outras pessoas que moraram aqui infelismente so fiquei sabendo que ela fazia isso com as pessoas depois, ninguem gosta dela na rua todos a chamam de Louca, em fim, gostaria de pedir a Ajuda de vcs, quero sair daqui mais acho dificl achar uma casa rapido quero saber o tempo que tenho? é verdade que tenho 30 dias para morar sem pagar o aluguel do mes ex esse mes pago o aluguel e por ter pago tenho 30 dias que é referente o pagamento mes de aluguel, depois disso tenho mais 30 dias sem pagar oo aluguel para achar uma casa? referente os danos moraes eu tenho os comprovantes recibos de que estou em dia o que faço minha esposa esta gravida fica tudo mais dificil trabalho de segunda a sabado so tenho domingo para procurar, E QUANDO NOS ERAMOS AMIGOS ELA ME CONTOU QUE DESLIGAVA A LUZ A AGUA DOS INQUILINOS MESMO ESTANDO EM DIA, E QUE COLOCAVA A ORELHA NO CHÃO PARA OUVIR O QUE ELES FALAM, JOGAVA COCO DE CACHORO NA PORTA DOS OUTROS INQUILINOS, TIRAVA PEÇAS DE ROUPA DO VARAL E JOGAVA NO CHÃO, TUDO ISSO PARA O INQUILINO SAIR DA CASA, NÃO SEI PORQUE ELA FAZ ISSO O QUE EU POSSO FAZER JUDICIALMENTE me Ajudem DEUS ABENÇOE
Fabio,
O fato de estar procurando outro imóvel ou não não lhe dá o direito de deixar de pagar o aluguel por 30 dias, se não garantiu a locação com depósito.
Como o seu contrato de locação é verbal, o locador/proprietário somente poderá retomar o imóvel nas hipóteses abaixo, obedecendo a norma da Lei do Inquilinato:
Art. 47. Quando ajustada verbalmente ou por escrito e como prazo inferior a trinta meses, findo o prazo estabelecido, a locação prorroga - se automaticamente, por prazo indeterminado, somente podendo ser retomado o imóvel:
I - Nos casos do art. 9º; {vide abaixo}
II - em decorrência de extinção do contrato de trabalho, se a ocupação do imóvel pelo locatário relacionada com o seu emprego;
III - se for pedido para uso próprio, de seu cônjuge ou companheiro, ou para uso residencial de ascendente ou descendente que não disponha, assim como seu cônjuge ou companheiro, de imóvel residencial próprio;
IV - se for pedido para demolição e edificação licenciada ou para a realização de obras aprovadas pelo Poder Público, que aumentem a área construída, em, no mínimo, vinte por cento ou, se o imóvel for destinado a exploração de hotel ou pensão, em cinqüenta por cento;
V - se a vigência ininterrupta da locação ultrapassar cinco anos.
§ 1º Na hipótese do inciso III, a necessidade deverá ser judicialmente demonstrada, se:
a) O retomante, alegando necessidade de usar o imóvel, estiver ocupando, com a mesma finalidade, outro de sua propriedade situado nas mesma localidade ou, residindo ou utilizando imóvel alheio, já tiver retomado o imóvel anteriormente;
b) o ascendente ou descendente, beneficiário da retomada, residir em imóvel próprio.
§ 2º Nas hipóteses dos incisos III e IV, o retomante deverá comprovar ser proprietário, promissário comprador ou promissário cessionário, em caráter irrevogável, com imissão na posse do imóvel e título registrado junto à matrícula do mesmo.
Art. 9º A locação também poderá ser desfeita:
I - por mútuo acordo;
II - em decorrência da prática de infração legal ou contratual;
III - em decorrência da falta de pagamento do aluguel e demais encargos;
IV - para a realização de reparações urgentes determinadas pelo Poder Público, que não possam ser normalmente executadas com a permanência do locatário no imóvel ou, podendo, ele se recuse a consenti - las.
Você menciona que a retomada está sendo fundada para uso próprio. Depois de cumprido o prazo que vocês acordaram no início e o contrato passar a viger por prazo indeterminado, deve entregar o imóvel por conta da alegação da locadora. Acaso ela não dê a destinação do uso ao filho, pode o locatário/inquilino mover ação indenizatória em face da locadora/proprietária.
Olá moro a 6 anos de aluguel,e o dono da casa passou a casa para uma imobiliaria, e a casa por muito antiga estamos tendo muitos problemas com ela, ta tendo muita goteira a parede de 2 quartos deu uma trincada e a parede afastou um pouco da calha e quando chove parece que chove mais entro do que fora.A imobiliaria ja foi informada só que até hoje ela não deu noticia.Não sabemos o que fazer e a quem recorrer.Queria saber se eu posso consertar a casa e descontar no aluguel ou sei lá.
QUERO SABER SE ISSO SE CARACTERIZA EM DANOS MORAIS, POIS IREI PROCESSA-LA
Ola gostaria de saber a resposta para um Grande Problema, Eu morava de aluguel muito bem em uma outra casa morei lá durante 2 anos e 4 meses com os meus Vencimentos todos em dia, Minha esposa ficou gravida e decidimos procurar uma casa maior, ai que vem o problema, Uma Proprietaria de casa e inclusive da casa que minha esposa morou quando era solteira, essa proprietaria ficou sabendo que estavamos a procura de uma casa e foi logo indo onde moravamos e nos ofereceu a casa no inicio por um Valor alto ela percebeu que pra mim o valor não estava bom e na hora abaixou o Valor, sendo assim decidimos alugar a casa a mesma disse que poderiamos morar na casa o tempo que quisessemos e que ela não fazia questão de fazer o Contrato, eu disse a ela que eu fazia questão, ela me disse que ia ver pois não tinha impressora e etc, eu me ofereci para fazer o contrato da forma dela e imprimir em minha casa ela so teria que reconhecer firma e etc, ela não aceitou e não se falou mais nisso, hoje faz 4 meses que moro aqui tenho os comprovantes de pagamento do aluguel sempre em dia, minha esposa esta gravida de 5 meses, na minha cidade é muito dificil achar casa para alugar, pago agua luz tudo em dia. Certo dia ela chega em minha casa com muita grasseria, pois nesse periodo de 4 meses ela mudou da agua pro vinho, eu não posso receber visitas em casa, não posso nen ter luz de fora, não posso pintar uma janela um portão ela imprica com tudo, e detalhe esta me caluniando e difamando para os outros dizendo que meu aluguel nçao esta em dia e que nao pago ninguem, TUDO MENTIRA pois tenho os comprovantes de que estou em dia, ela não nos deixa mais em paz faz a minha esposa passar nervoso, mau podemos descer uma escada que ela vem gritando, todo mundo que entra em casa no quintal ela trata muito mau,não aguentamos mais, so que é muito dificil achar casa por aqui, esses dias ela veio ate eu dizer que quer a casa e ela esta mentindo dizendo que o filho dela vira de outro estado, morar aqui, ela pediu a casa para mim, sendo que ela tem outra vazia pois depois que mudei para ca fiquei sabendo com as pessoas da rua que ela faz isso com todo mundo que mora aqui e que ninguem nunca conseguiu morar aqui mais de 6 meses pois a pessoas pagando tudo certo ou não ela pede a casa alegando a mesma historia, de que o filho dela vai voltar de outro estado e vai morar na casa, tenho testemunhas de maus tratos e outras pessoas que moraram aqui infelismente so fiquei sabendo que ela fazia isso com as pessoas depois, ninguem gosta dela na rua todos a chamam de Louca, em fim, gostaria de pedir a Ajuda de vcs, quero sair daqui mais acho dificl achar uma casa rapido quero saber o tempo que tenho? é verdade que tenho 30 dias para morar sem pagar o aluguel do mes ex esse mes pago o aluguel e por ter pago tenho 30 dias que é referente o pagamento mes de aluguel, depois disso tenho mais 30 dias sem pagar oo aluguel para achar uma casa? referente os danos moraes eu tenho os comprovantes recibos de que estou em dia o que faço minha esposa esta gravida fica tudo mais dificil trabalho de segunda a sabado so tenho domingo para procurar, E QUANDO NOS ERAMOS AMIGOS ELA ME CONTOU QUE DESLIGAVA A LUZ A AGUA DOS INQUILINOS MESMO ESTANDO EM DIA, E QUE COLOCAVA A ORELHA NO CHÃO PARA OUVIR O QUE ELES FALAM, JOGAVA COCO DE CACHORO NA PORTA DOS OUTROS INQUILINOS, TIRAVA PEÇAS DE ROUPA DO VARAL E JOGAVA NO CHÃO, TUDO ISSO PARA O INQUILINO SAIR DA CASA, NÃO SEI PORQUE ELA FAZ ISSO O QUE EU POSSO FAZER JUDICIALMENTE me Ajudem DEUS ABENÇOE
Eu aluguei um imóvel a 3 meses durante o período de 1 ano com contrato assinado mas nao registrado em cartório, so que a casa estava a venda, informei ao proprietário que estaria interessado na compra. mas a dois dias apareceu um senhor querendo tirar a placa de venda pois ele se titulava novo proprietário do imovel e me deu prazo verbal mente de 90 dias para sair da casa sem mostrar qualquer documento de compra. gostaria de saber quais os meus direitos. o antigo proprietário nao teria ke me mandar uma declarao como eu tendo prioridade na compra, posso processa-lo por algum dano? posso desfazer a venda? e sou obrigado a sair em noventa dias ou devo apenas cumprir o contrato feito pelo antigo proprietário? fico no aguardo de uma ajuda. grato
Prezados, por gentileza, abram novas discussões para os questionamentos de cada um. Este "meus direitos como inquilino" foi criado pelo "lindomar" para as questoes exclusivamente dele. Caso contrário, não será possível responder um a um. De qq forma tentarei ajudar o "leonardo alex". Primeiramente, não existe nenhuma necessidade em se averbar um contrato de locação na matrícula do imóvel, sendo certo que o próprio custo o inviabiliza. Com relação aos demais questionamentos, o proprietário deveria sim lhe dar o direito de preferência na compra do imóvel (respeitadas as condições), bem como, tão somente ELE poderá lhe dar a denúncia/aviso para você desocupar o imóvel em 30 dias (respeitados as multas contratuais e demais disposições). Aconselho que você resolva amigavelmente tal impasse com o próprietário, e caso não surta efeitos, procure um advogado de sua confiança.
Sou inquilina a 9 anos no mesmo proprietario, a 2 dias ele me pediu a casa alegando que ia fazer reformas..me deu um prazo de 2 meses para sair. So que minha vizinha tambem inquilina me falou que ele teria que dar um prazo de 3 meses, e que se eu nao encontrase outra casa nesse periodo ele teria que seder mais tempo..e como foi ele que pediu a casa ele é responsavel pela ultima conta de luz e agua...vou sair da casa não quero problemas , apenas me confirme se essa informação ta correta...(nesse periodo não teve contrato , e nem o proprietario emitiu nenhum recibo..foi tudo verbal).
