Viagem ao exterior com Enteada
Caros,
Poderiam me ajudar com esta questão? Sou casado através de Certidão de União Estável há mais de 5 anos, minha enteada tem 8 anos e cuido dela há mais de 5 anos tbm. O pai dela nunca pagou pensão e raramente a visitava, há mais de 2 anos esta preso por trafico de drogas e muito antes disso já não tinham contato, apesar dela saber que eu não sou o pai biológico ela ainda assim me chama de pai e me considera como pai. Eu pago convenio, escola e tudo o mais que ela precisa, resumindo sou eu realmente o pai dela. Minha esposa tem a guarda dela há mais de 3 anos. Ele (o pai) tem outra filha e outra mulher que faz visitas a ele na prisão. Minha filha não sabe que o pai (biológico)está preso porque decidimos não contar, tememos que ela possa vir a ter algum problema psicológico. O problema agora é que eu tenho uma proposta de trabalho no exterior e preciso leva-las comigo, sei que é necessário que o pai autorize a saído de um filho do país, a minha pergunta é se mesmo estando preso, de nunca ter pagado a pensão e minha esposa ter a guarda dela ele ainda precisa assinar/autorizar a saída dela. Meu medo é que se ele não autorizar eu perco esta oportunidade de trabalho. Existe alguma medida legal que possa ser tomada?? O fato de ele estar preso o exclui do direito de proibir que ela viaje??
Se o pai assinar a autorizacao da viagem, seria bem mais facil e rapido, mas se ele ficar com graça, peça essa autorizacao ao juiz, atraves de um advogado. Nao se preocupe, vc nao deixara essa oportunidade passar por causa de uma simples autorizacao, e eh a mae da criança que tem que requerer a autorizacao.