O atraso do pagamento do condomínio por um período longo pode sim acarretar na perda do imóvel. A administradora do condomínio pode ingressar com ação judicial contra o mau pagador após três meses de atraso. Segundo o art 3º, IV, da Lei 8009/90, não pode o devedor opor a impenhorabilidade quando o processo for movido para cobrança de "... taxas e contribuições devidas em função do imóvel familiar." Aqui também se encaixa o IPTU. O entendimento já firmado no STJ PERMITE a penhora de imóvel considerado bem de família para o pagamento de despesas condominiais referentes ao próprio imóvel. Ou seja, mesmo sendo seu único imóvel, ele pode sim ser penhorado se você estiver devendo em taxas, condomínios e impostos sobre este imóvel. A melhor opçaõ seria você quitar essas dívidas primeiro, mesmo que seja através de empréstimo. Pois se a dívida não tiver relação com o imóvel, ele não poderá ser penhorado.

Olá amigos minha dúvida seria a seguinte,

Meu sogro adquiriu um imóvel em Leilão em 2007 por conta de um processo cível que ele moveu em uma pessoa, esse imóvel tinha uma dívida condominial de R$ 19.000,00, ele pagou R$ 5.000,00 e o restante em 14x de R$ 1.000,00 no acordo que ele promoveu, nesse andar ela pagou apenas 3 parcelas de R$ 1.000,00 ou seja R$ 3.000,00.

Eu não sabendo do processo ele me cedeu o imóvel em julho 2008 para que eu e sua filha que casaríamos em novembro de 2008, desde julho de 2008, venho pagando fielmente o condomínio mensal, bem como as contas de gás e luz em meu nome e o IPTU, que vem em nome da pessoa a quem ele processou, ele disse que esse IPTU em breve passaria em nome dele e por então ao passar me informou da tal divida que me assustou.

Como ele diretamente com seu advogado vem cuidando do assunto, nunca deixou eu ficar a par do processo, até mesmo tentei falar com o seu advogado que nada me informou.

Bom nessa história toda de julho de 2008 à outubro de 2008, fiz toda a obra no apartamento, tenho todos os comprovantes guardados, fiz móveis planejados por fim gastei no imóvel a quantia de uns R$ 25.000,00, minha preocupação ocorreu essa semana quando o advogado do meu sogro me ligou inesperadamente, dizendo que perdeu a ação em todas as instâncias contra o condomínio que por Lei cobra os condomínios não pagos na justiça e me disse ainda que estava levando ao STF o processo, sei que isso não poderá ter resultado algum e sim ter que pagar a divida devida com os respectivos honorários e multas estipuladas por lei.

Minha maior preocupação nisso tudo é que nessa história ninguém me falou nada e agora o advogado chega com essa informação, advogado esse que nunca se dirigiu a minha pessoa, conclusão não tenho o dinheiro para pagar a divida que deve dar por alto uns R$ 22.000,00 e não sei o que fazer, ele disse que o imóvel poderá ir a leilão e por fim eu e minha esposa que está grávida de 4 meses ter que sair do imóvel.

Atualmente pago um condomínio de R$ 350,00, através do sindico juntamente com uma procuração específica que pedirei ao meu sogro para tentar resolver essa bola de neve é possível conversar com o sindico e na altura do campeonato tentar um acordo, como não tenho posses financeiras suficientes para pagar a divida atual pensei em dividir o montante em 100 parcelas de R$ 220,00, juntar a fatura do condomínio que passaria a um total de R$ 570,00, porém eu tendo a disponibilidade de mais valores e poderia ir quitando mais parcelas da dívida, isso é possível na nova lei de condomínio, existe essa disponibilidade? Preciso muito da ajuda informativa de um especialista no assunto.

E com relação ao meu sogro, eu quitando toda a divida atual e resolvendo o problema , passando o IPTU para o nome dele, ele pode fazer para mim um contrato de compra e venda do imóvel, hoje o imóvel vale uns R$ 50.000,00, eu pagaria a ele parcelado essa diferença após o pagamento da dívida de forma parcela em mais 100 vezes podendo quitar parcelas com antecipação de acordo com meus recursos financeiros e esse imóvel por fim poderá ser meu e de minha esposa sem nenhum ônus?

Desculpem pelo alongamento das questões, mas deu desespero fez isso, preciso muito de ajuda de um especialista.

Grato pela atenção.

André Picelli,

Não sou Advogada mas já passei por esta situação, e com idas e vindas do forum com ação de meu apto ir a leilão, fiz tudo o que podia e consegui pagar a divida.

Mas agora no seu caso, que o advogado perdeu em todas as instâncias, o melhor é você conversar com o síndico e explicar tudo a ele, se ele for uma pessoa correta vai tentar de ajudar.

Eu faria isto, pois nos síndicos não estamos na função para destruir pessoas e tomar um imóvel que as pessoas lutam para conseguir.

Resta falar também que temos compromissos com os outros condôminos, pois não é justo , os outros condôminos pagar por aqueles que não pagam corretamente o condomínio.

Seu sogro, não foi correto com você e não colocar a par de toda situação do imóvel. Tente sensibilizar o síndico e resolver a situação. Tente com ele o parcelamento pagando uma condomínio atrasado e um atual, como você mesmo diz acima.

O condomínio quer sim receber o que é devido, e não ficar rolando na justiça e ficar sem este pagamento.

Com esta dívida você conseguindo pagar, seu sogro deveria sim passar o imóvel para sua filha e por um fim na questão.Mesmo o imóvel valendo 50.000, ou 100.000,

O IPTU você , pode ir a Dívida Ativa e parcelar em até 86 meses, bem aqui no rio de janeiro é assim, não sei onde mora, mas não custa nada tentar. Vá a prefeitura e vê como anda seu processo. Aí você com todos os dados, pode ver como agir.

Você pode ir a Defensoria Pública , e ver com o defensor a melhor maneira para tentar de ajudar.

Desculpe, se não pude ajudar , mas falei de coração aberto, pois como já passei por isso eu sei como é nesta hora.

Boa Sorte