COBRANÇA DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO
Foi me oferecido um cartão de crédito do Banco Bonsucesso, onde eu receberia o total do valor de limite do cartão em dinheiro, depositado em conta corrente. Segundo o atendente, seriam descontados um valor mensal no meu contracheque e assim, de acordo com os pagamentos, a dívida iria diminuindo gradativamente. Faz aproximadamente dois anos que recebi R$ 2.500,00 em dinheiro. Hoje, ainda estou devendo R$ 2.800,00, pois o banco desconta 5% do valor todos os meses no meu contracheque e dá de juros mensais os mesmos 5% mais taxas administrativas, ou seja, em vez de diminuir somente aumentou e o banco com isso ganha todos os meses R$ 140,00. Ja tentei ligar para o banco e cancelar o cartão, fazendo com que os juros cessem e assim dividissem a dívida em parcelas fixas para um dia isso terminar e não aceitaram. Disseram que somente se eu quitar todo o débito. Existe algum meio jurídico de resolver isso? Ao todo, o banco está me cobrando 60% de juros ao ano, sem contar que é juros sobre juros, o que faz essa porcentagem ser maior se não me engano.
Prezado Bombeiro,
O seu caso precisa de uma análise mais profunda, com análise do contrato e outros documentos. Por isso, acredito que deveria procurar um advogado de sua confiança.
Mas levando em consideração apenas o que você contou, temos a seguinte situação: aparentemente você foi convencido a tomar um empréstimo através de seu cartão de crédito e vem fazendo apenas o pagamento mínimo, o que certamente só fará com que a dívida aumenta, assim como ocorre com as compras normais feitas em cartão de crédito.
Esta situação, por si só, não tem nada de ilegal e é até bastante comum. O que é preciso ver no seu caso é se o Banco foi claro ao te informar dos termos da negociação, pois isso é uma obrigação deles. Ou seja, se te falaram que o desconto em sua folha de pagamento seria só do valor mínimo da fatura ou não. Se não te informaram isso direito, eles estão agindo de má-fé, o que possibilita que sejam questionados.
Sobre os juros, apesar de eu pessoalmente não concordar com isso, nossos Tribunais tem decido que os Bancos não se enquadram no limite de juros de 1% ao mês, mas sim ao que eles chamam de média de mercado (que é bem próxima do valor que estão te cobrando). Mas mesmo assim ainda acho que vale a pena lutar contra, principalmente diante da capitalização.
Dessa forma, aparentemente a melhor maneira de solucionar seu problema é procurar um advogado que, depois de checar todos os documentos, irá lhe dizer se é possível ou não entrar na justiça para solucionar esta questão.
Um abraço, Bruno Lemos
