Andamento Processual - O Juiz pode ser contrário ao promotor?
Boa Tarde!
Meu esposo encontra-se detido segundo nosso advogado ele já passou do prazo para liberdade condicional. Foi condenado a 7 anos e após apelação a pena se fixou em 5 anos e 6 meses. Ele cumpriu 2 anos e 7 meses saiu para o regime semi aberto e por forças maiores não retornou. Ficou evadido por 6 meses e foi recapturado. Agora já fazem novamente 1 ano e 6 meses que ele foi recapturado, totalizando há 4 anos e 1 mês de cumprimento. Ele teve a Oitiva referente a fuga e não foi condenado.
Segundo o B I (boletim informativo) que a unidade prisional fez juntamente com a conduta carcerária meu esposo já cumpriu 70,533% da pena, sendo ele réu primario já atingiu o lapso para ser beneficiado com a LC.
Pois bem..
O Advogado montou o pedido de LC e o promotor solicitou que fosse refeito o calculo da pena e também a conduta carcerária e o boletim informativo. Tudo o que ele pediu foi juntado aos autos por volta do dia 17/06 só que como os servidores do judiciário está em greve o processo demorou pra descer do calculo e só chegou nas mãos do promotor dia 22/07. E ele pediu novamente o b.i atualizado.
Meu advogado disse que respondeu a requisição do promotor, informando que o que ele está solicitando é desnecessário, pois tem pouco mais de 1 mês que foi juntado o que ele requer novamente.
A minha pergunta é:
O Juiz pode conceder o beneficio, ou ele vai firmar o que o promotor pede?
Pois sempre ouço falar que o que o promotor disser o juiz concorda!
aguardo a resposta e desde ja agradeço a atenção.
O juiz não tem qualquer obrigação de concordar com o promotor. No processo penal, existem duas partes: o Mínistério Público, representado pelo promotor, e o réu. São, na maioria das vezes, partes antagônicas, e o juiz resolve as divergências entre elas, ou seja, o juiz diz quem que tem o direito, se o MP ou o réu.
Vanderley Muniz:
Obrigada pela resposta agora tenho um novo andamento pode me ajudar?
segue
Boa Tarde! Acompanho o processo do marido pela VEC e gostaria de tirar algumas duvidas
Segue os ultimos resultados
Data Tipo incidente tipo andamento obs
29/07 Roteiro das penas Autos no MP ROT/LC/COMUTAÇÃO 27/07 Outros - Outros Livramento condicional/ roteiro das penas / Sent. Regressão ao fechado + Final 26/07 Outros - Autos Conclusos -LC / Roteiro 22/07 Execução - Baixa MP 22/07 Livramento condicional - Autos no MP
Gostaria de saber o que significa ROTEIRO DAS PENAS e tmb porque voltou para o MP, o juiz pode ter negado o pedido?
Grata!
