direitos do pacinte cronico

Há 16 anos ·
Link

Olá meu pai tem Leucemia Linfocitica cronica e gostaria de saber quais os direitos dele /se ele tem algum direito??? Obrigado

1 Resposta
Dr. Nilo
Há 16 anos ·
Link

veja não sei se essa doença enquadra-se no rol de doenças graves consideradas pela lei 8213 que regulamenta a previdencia social: ■moléstia profissional ■Esclerose múltipla ■neoplasia maligna (câncer) ■tuberculose ativa; ■hanseníase; ■alienação mental; ■cegueira; ■paralisia irreversível e incapacitante; ■cardiopatia grave; ■doença de Parkinson; ■espondiloartrose anquilosante ■nefropatia grave; ■estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante) ■síndrome de deficiência imunológica adquirida (AIDS). ■fibrose cística (mucoviscidose) e ■contaminação par radiação.

se enquadrar tem os seguintes direitos: os portadores de doenças graves serão isentos do imposto de renda, ICMS e IPVA, facultando aos portadores de determinadas doenças graves a promover o levantamento do FGTS e do PIS, sendo direito de todos.

Independentemnete de ser grave ou não a doença tem direito ao recebimento de remédios pelo SUS, de auxílio previdenciário ou de proventos de aposentadoria por invalidez, quando for o caso (segurado pela previdencia).

Esta pergunta foi fechada
Há 9 anos
Fazer pergunta semelhante

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Faça sua pergunta Pergunte à maior rede jurídica do Brasil!. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos