Briga e discussão entre irmãos?????

Caro (a) Eidrian:

Por primeiro, temos que a conduta de João, no mínimo é de perturbar o sossego alheio, com previsão típica no artigo 48, da Lei das Contravenções Penais, tendo como vítima a avó.
Por segundo, que Maria, ao praticar a ameaça (art. 147, do Código Penal), pelo posto, agiu em defesa da avó, estaria a conduta assim legitimada (em tese).
Por terceiro, que a avó responderia (se fosse o caso) pelo artigo 129 (lesões corporais) do Código Penal, ocorre que se João indicou Maria para este crime, também praticou o crime de imputar falsamente fato criminoso a outrem (calúnia- art. 139, do CP).

Em suma, cuida-se de briga familiar.

A solução seria: 1) a avó procurar a Delegacia de Polícia e elaborar um auto circunstanciado contra João, pela contravenção penal. O fato de ser ou não doente mental ou retardo mental, será analisado posterior no seguinte: a) doença mental - medida de segurança; b) parcialmente doente (pena ou medida de segurança). Em contrário, silenciar a avó e nada acontecerá com João, porém, poderá continuar nesta situação de perturbar os demais.

2) Quanto a ameça de Maria, senão interpretada como legítima em prol da avó, depende de "representação" de João que terá 06 meses para fazê-lo a partir dos fatos, do contrário será extinto (arquivado) sem nada ocorrer. Em mantendo, será proposta uma transação penal, com elidente do processo (art. 76,da Lei 9099/95).
3) NO que se refere a calúnia, interesse privado, depende de Maria, entrar com uma queixa-crime contra João em 06 meses a partir do fato (art. 38, do CPP).

4) Quanto a avó, se João representar no prazo de 06 meses e manter esta, poderá ser proposta composição civil como extinção (ex. pagar os curativos ou medicamentos) ou do contrário (transação penal- pagar alguma medida como forma de extinguir o processo.
Em suma, nenhuma outra conseqüencia jurídica ocorrerá.
Ao dispor para maiores detalhes. Denis.

Denis,
Agradeço muito pela sua atenção e resposta dada ao caso. Mas ainda resta uma pequena dúvida. Por incentivo da própria avó joão retirou o que havia declarado em delegacia.
O caso será arquivado?
Existe algum tipo de consequência aos envolvidos?
Pode Maria prestar concurso público sem ser prejudicada devido a esse fato?

Até mais,
Eidrian

Eidrian: Em havendo retratação do que se disse anteriormente (acaso os fatos sejam somente aqueles da indagação anterior - ameaça ou lesões leves), temos uma retratação de representação da vítima (renúncia a seu direito), portanto, o caso será arquivado por ausência de condições de procedibilidade ao Promotor de Justiça (ausência de autorização da vítima). Nada ocorrerá, para a futura concursanda.Denis.

Denis,
Agradeço, muito pela atenção dada ao caso. Acredito que a futura concursada ficará mais tranquila.
Eidrian.