EXECUÇÃO DE SENTENÇA; TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Há 15 anos ·
Link

Olá colegas, sou um advogado de cacoal/ro, gostaria de um modelo de execução de sentença de taxa de iluminação pública. Grato desde já.

1 Resposta
Imagem de perfil de Gentil Sperandio Pimenta Neto
Gentil Sperandio Pimenta Neto
Advertido
Há 15 anos ·
Link

O que você necessita não é de uma execução de sentença, mas de uma açao de inexistencia de débito por ilegalidade da cobrança, caso em seu estado seja ilegal. Agora, se já ingressou com a açao e taxa foi afastada e mesmo assim a empresa continua inserindo a taxa, nesse caso você deve peticionar o juiz com a última conta demonstrando a desobedicencia à sentença e pedir que arbitre multa diária, caso ainda não tenha sido fixado pelo juizo na sentença. Se já foi fixada, nesse caso você deve calcular as diárias, inserir juros de 1% ao mês mais correçao monetária e fazer a execuçao que nada mais é que uma mera petiçao com os cálculos nos mesmos autos do precosso.

Esta pergunta foi fechada
Há 9 anos
Fazer pergunta semelhante

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Faça sua pergunta Pergunte à maior rede jurídica do Brasil!. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos