como conseguir gratuidade na justiça num processo?
Por favor a alguém que possa me orientar. Tenho carro zero em meu nome, ganho razoavelmente bem, ( torno de $ 1.900)ainda assim tenho um trabalho com remuneração extra que me rende legal. Gostaria de saber se tenho direito a gratuidade na justiça e quando então se eu não tiver eu deveria ganhar para ter esse direito, e se mesmo assim eu naõ tendo o direito eu negar meus rendimentos?
Amiga: meu advogado sempre antes de uma acao me faz assinar a declaracao de pobreza e requerimento para justica gratuita. E dá entrada nos processos. E passa. Teve apenas um processo que a outra parte impugnou a justica gratuita - ai gerou outro processo, onde voce rebate dizendo que mesmo tendo renda alta - tem gastos altos tambem. Primeiro que nao é voce que tem provar que é pobre. Se a outra parte se incomodou - é ela que deve comprovar que você tem renda alta. Veja, saiu no Diario Oficial de SP:
Alega o impugnante, em resumo, que a ré não preenche os requisitos legais que autorizam a concessão do benefício. Regularmente intimado, a impugnada não apresentou manifestação. É o relatório. DECIDO. A impugnação não comporta acolhimento. Nos termos do art. 4º da Lei 1.060/50, “a parte gozará dos benefícios da assistência judiciária mediante simples afirmação, na própria petição inicial, de que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo próprio ou de sua família”. Por outro lado, dispõe o art. 7º da mesma lei que a parte contrária poderá requerer a revogação do benefício, desde que prove a inexistência ou o desaparecimento dos requisitos autorizadores da concessão. Portanto, cabe ao impugnante apresentar prova de que a impugnada não é pobre no sentido jurídico do termo. Não havendo qualquer prova nesse sentido, de rigor a manutenção do benefício. Ante o exposto, REJEITO a impugnação. Certifiquese
o desfecho nos autos principais.
Claro que quando voce pede justica gratuita inicialmente o juiz precisa deferir ou indeferir. Este risco voce vai correr. Mas o maximo que pode acontecer é ter o pedido julgado improcedente.
Abracos....