Direito da Mulher
A Duvida é, Qual o direito da mulher que mora junto a mais de 15 anos e tem dois filhos com o conjugue. Todos os bens materias estão em nome do homem (conjugue), como fica em caso de separação e como proceder?
Obrigado
tudo adquirido a partir da data que estão juntos, a mulher detém metade, independente dde estar em nome de um ou de outro, pois se vcs moram juntos apenas, estão em união estável e é regido pelo regime de cominhão parcial de bens. Os filhos, se menores ou até 24 anos cursando faculdade podem pedir a pensão. a mulher, se impossibilitada de trabalhar tbm pode. Se ele tiver condições de pagar, amém. Direito real de habitação, independente do Regime de bens. Abraço**