os advogados desse site respondem realmente a todas as perguntas?
por obsequio me auxiliem
ele foi preso em fragante artigo 157,paragrafo 2°,inciso I,II do cp contratei respectivo advogado para defender meu filho . em a.i.j. ele se tornou adv. dativo ,nessa audiencia,do outro reu , sendo que o outro rapaz contradiz o meu filho. o adv em momento nenhum se apresentou a meu filho nem deu nenhuma orientação a ele antes da audiencia. quero saber juridicamente aonde tem respaldo juridico para que isso ocorra dessa maneira QUESTIONAMENTO POR ACHAR CONFLITANTE!
O desrespeito ao direito de ampla defesa e do contraditório caracteriza vício insanável e torna nulo todo o processo, desde o recebimento da denúncia?
A Súmula 523 do STF DIZ: NO PROCESSO PENAL, A FALTA DA DEFESA CONSTITUI NULIDADE ABSOLUTA, MAS A SUA DEFICIÊNCIA SÓ O ANULARÁ SE HOUVER PROVA DE PREJUÍZO PARA O RÉU.. NA ABERTURA DA AUDIENCIA ESTA ESCRITO ASSIM : Diante da ausência do patrono do primeiro acusado, foi-lhe nomeado advogado dativo para o ato na pessoa do Dr. advogado, patrono do segundo acusado. Ouvidas as testemunhas e inquiridos os réus, conforme termos que seguem em apartado. Dada a palavra ao MP, foi dito que dispensa as testemunhas faltantes, passando a falar em alegação final. ´A autoria e a materialidade encontram-se comprovadas não só pelas provas técnicas .´ sumula 523. E TBM OUTROA QUESTÃO:reu de prisão preventiva preso junto com reu condenado? qual a desculpa juridica para os artigos DO CP dizerem uma coisa e na pratica acontecer outra? [email protected]