Direitos de Filha e Netas
Tenho 24 anos, meu pai é separado de minha mãe, mas ainda me ajuda financeiramanete e sustenta minhas filhas. Ele também possui bens. Há mais ou menos dois anos, casou-se novamente, em caso de morte, tenho direito à partilhar os bens? E minhas filhas, como comprovo que são dependentes diretas dele?
Se seu pai falecesse hoje, a atual esposa tera direito a 50% e vc a 50% dos bens, a atual esposa tera direito a receber a pensao por morte. Voce so tera direito a parte da pensao por morte se provar que eh dependente financeiramente do seu pai, que pode ser provado atraves de acordo de pensao, homologado por um juiz, no caso em seu favor, pois o mesmo nao se tranferiria as netas, ja que as mesmas quem tem que pagar pensao eh o pai delas. Por isso, se quiser redigir um acordo entre vcs, assinarem e pedir para um advogado levar para o juiz homologar, seria um prova para que vc tenha direito a parte da pensao por morte, ja que para ter direito a metade dos bens dele, basta ter o nome dele em sua certidao de nascimento, ou seja ser filha... Se a casa que a atual esposa residir, for a unica casa deles, ela nao eh obrigada a vender e dividir o dinheiro, pois ela tem direito real de habitacao e pode morar na casa ate morrer, sem precisar dar satisfacoes ou vender para dividir o dinheiro, agora os restantes dos bens podera ser vendido e repartido o dinheiro..
Dany
São dependentes pq ele assim deseja, mas em caso de morte, os bens dele serão partilhados entre a esposa atual e todos os filhos, dependendo do regime de bens que ele se casou com ela. COm relação a suas filhas, sugiro que procure algo para fazer e sustentar suas filhas, ou ir atras do pai delas que é quem a Lei obriga a mantê-las, pois qdo ele morrer, elas nada terão de direito.
Eu também trabalho e tenho meios para sustentá-las Ju, meu pai me ajuda bastante com as meninas para que eu possa manter minha faculdade e outras despesas, como também com o intuito de oferecê-las um conforto maior. Não vem a caso, mas o pai delas não tem condições de sustentá-las... De toda maneira estou agradecida pelas informações e satisfeita com o que você e a Rosa me disseram.
