POSSO MUDAR DE PREFEITURA - SOU CONCURSADO EM UMA CIDADE E VOU ME MUDAR PARA OUTRA NO MESMO ESTADO
Olá Pessoal, gostaria de saber se posso solicitar transferência de uma cidade para outra, sou concursado na cidade de itapororoca/PB e gostaria de saber se eu mudar para a cidade de Uirauna/PB posso continuar lá como concursado, o que devo fazer?
Itapororoca
Conheço muitos casos em que servidores de uma Prefeitura são colocadas à disposição de outras, com ou sem encargos. Para tanto, deve haver um convênio entre ambas. Afinal, se serrvidores de municipais podem ficar à disposição de órgão estaduais e federais, porque isto não pode ocorrer entre as Prefeituras?
A propósito, váaté a Justiça Eleitoral de qualquer Cidade e veja se lá tem algum servidor da Prefeitura à disposição.
No seu caso, a primeira coisa a fazer é consultar os Estatutos dos Servidores Municipais da Cidade de Itapororoca (onde você é concursado), e também da Cidade Uirauna (para onde você vai morar), certamente você vai encontrar alguma disposição que trata do assunto. Veja também a Lei Orgânica de ambos os Municípios.
Se você encontrar essa possibilidada nas mencionadas leis, isso só não basta, você deve deve procurar saber se existe algum convênio entre ambos os Municípios nesse sentido e saber se o seu caso se enquadra na situação conveniada e é em pro do interesse público.
Quem conhece a realidade dos Municípios sabe que isso vem acontecendo com muita frequencia e, no meu caso que milito na área há algum tempo, pode até existir, mas nunca vi nenhum questionamento de Tribunal de Contas, do Ministério Público ou Judicial. Reitero a necessidade de convênio.
Procure o Prefeito ou o Presidente da Câmara Municipal, de ambas a Cidade e veja se há essa possibilidade..
Boa Sorte.