Quero me separar e estou gravida, quais os meus direitos?

Há 15 anos ·
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Olá, tenho 21 anos e me casei em abril/2009, estou gravida de 4 meses e meio. Meu marido, apesar de ser novo (22 anos), formado, militar, e instruido tem se tornado rude e grosseiro. Nossa relação já passou por muitos altos e baixos, desde que engravidei, tivemos brigas muito sérias. Mas essa semana tem se tornado algo insustentável, ele chegou no limite e quase me agrediu no meu serviço (alias, por vezes vem ao meu serviço e me causa algum strass, geralmente saiu com dores devido ao nervoso na gestação e depressiva), ele vem ameaçando de ir embora de casa, mas agora sou eu que não aguento mais. Enfim, hoje fiz um BO contra ele, afinal, se algo acontecer comigo ou com meu filho, ele será o provavel responsável (não costumo dividir nem transparecer com as pessoas o que está acontecendo, embora a maioria perceba a minha decepção e as grosserias dele) e decidi, QUERO ME SEPARAR.... mas antes gostaria de saber quais serão meus direitos??? Somos funcionários públicos, mas até agora o meu salário tem ficado no poder dele, ele adquiriu depois que casamos uma moto usada e uma 0Km (esta no nome dele, porem é paga com o meu salário), não temos mais nenhum bem. Quero saber tbm a questão de reconhecimento de paternidade, pensão e guarda da criança... Muito Obrigada.

4 Respostas
CS - Mãe
Há 15 anos ·
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O seu caso é parecido com o meu. O que nos difere é que vc está casada e eu apenas morava junto com meu ex-companheiro. Eu arcava com todas as despesas da casa e qnd necessário com as prestações do carro que ele havia comprado. Outra diferença é que vc fez o B.O. qnd sofreu agressão. Eu não fui fisicamente agredida, mas sofri repetidas vezes agressões verbais que me causaram danos psicológicos (estou em tto) e danos para gestação, incluindo internamentos em maternidade. Por fim, também estou grávida de qse cinco meses e há dois meses o "pai" está sumido.

Não sou advogada ou bacharel, mas acho que o melhor a fazer á guardar todas as provas de agressão e ter testemunhas dispostas a falar em juízo caso seja necessário um processo judicial para definir a guarda da criança, definir visitação e pensão. Também guarde os comprovantes que vc tem de que a moto do seu marido é paga com o seu salário (não sei se vc paga pelo banco, se recebe boleto de prestação em seu nome ou se tira o dinheiro e quita as prestações, mas deve haver um jeito de provar que o dinheiro usado é seu).

Por vc estar grávida, acho que a separação não tem como ser facilitada pela nova lei ou ser feita de maneira simples e rápida em cartório já que envolve o futuro de um menor.

Talvez fosse interessante vc relatar quais as medidas que vc pretende tomar em relação a guarda da criança, visitação e pensão para quem for te orientar aqui no fórum ter mais detalhes. E também mencione como será feita a divisão de bens, como vcs definiram qnd casaram.

Sei que não ajudei mto, afinal não tenho conhecimento jurídico e também estou pedindo ajuda aqui. Dps que suas dúvidas forem sanadas pelo fórum, procure um defensor público ou um advogado para ir atrás dos seus direitos de esposa e dos direitos do seu filho. Não deixe-o sem registro e sem seus direitos, independente do fim da relação.

Quem sabe algumas das respostas que estão na minha pergunta ao fórum te ajudem. Segue o link: jus.com.br/forum/189826/pai-inconstante-e-dissimulado-como-agir/

Força, paciência e muita saúde para você e seu bebê!

CS.

Julianna
Há 15 anos ·
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Ju

Se vc é casada em regime de comunhão parcial, na separação vc tem direito a metade dessas 2 motos que ele comprou no nome dele, pois dificil seria vc conseguir provar que é o seu salário que paga. Vc pode dar entrada na separação de corpos com cautelar de afastamento do lar, onde ele sai da casa e vc fica, pode tbm pedir medida protetiva para que ele não se aproxime de vc, use o B.O que já fez, e siga lavrando qtos mais forem necessários. Solicite alimentos gravídicos. Se ele tem um cartão de banco que dá acesso a sua conta, cance-le e peça outro no banco, diga que perdeu pois sempre qrem saber o motivo de tudo... Procure um advogado imediatamente ou um defensor público e mexa-se. boa sorte**

Autor da pergunta
Advertido
Há 15 anos ·
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Primeiramente quero agradecer a CS-Mãe e a Julianne pelos comentários, é bom saber que outras mulheres tem passado por isso (apesar de não desejar a ninguem), isso me deu mais força ainda para não desistir, nem me iludir.... mas voltando ao assunto, vou deixar mais algumas informações sobre o meu caso:

Então, somos casados em Regime de Comunhão Parcial de Bens... e nunca discutimos como ficaria a divisão de bens, moveis e aplicações na poupança, mas moro numa casa do meu irmão, o pagamento da moto é feito no caixa eletronico do meu banco, logo, acredito que posso usa-lo como comprovante de que as contas são pagas com meu salário, mas não tenho certeza, vou levar os comprovantes de pgto para quem entende do assunto para confirmar. Cartões de credito no meu nome já foram cancelados.

"Por favor não deixem de comentar, preciso de opiniões, sujestões e respaldos juridicos.... muito obrigada!"

Julianna
Há 15 anos ·
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Ju

Assim fica mais facil de comprovr que vc mantinha as despesas. Vejo um bom final pra sua história, Ju. Como advogada, acredito que dá pra fazer uma divisão bem justa pra vc, colocá-lo pra fora dessa casa e pedir uma cautelar de afastamento. Iniciar os trâmites do Divórcio e já determinar alimentos gravídicos provisórios. Procure um profissional que te inspire confiança. Boa sorte**

Esta pergunta foi fechada
Há 8 anos
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