Direito adiquirido
Há
16 anos
·
Link
DIREITO ADIQUIRIDO vale para todos os casos ou tem os cosos espessificos, Ex para quem esta proximo de aposentar,,para quem já se aposentou por idade ou por tempo de serviços,,se alguem aposentar por invalides também adiquiri este direito como ele é usado em pro da pesssos, Deste já Obrigado
2
Respostas
Direito adquirido se concretiza quando são atingidos todos os requisitos para obtenção do direito. Se não está completo, não há direito adquirido. No caso de aposentadoria, possui direito adquirido aquele que atingiu todos os requisitos necessários: idade+contribuições, etc. Quem ainda não possui, não terá direito adquirido.
Esta pergunta foi fechada
Há 11 anos
