direito de esposa...
tenho um relacionamento que dura 7 anos, 4 de união estável e 3 de casamento em comunhão parcial de bens. 5 anos desse período trabalhei com ele direto para levantar uma empresa que ele possuia e estava praticamente falida(só saí após a gravidez para ficar com o bebê....trabalhamos noite e dia e, não só quitamos uma grande dívida por uma dissolução de sociedade, como foi adiquirido carro, imóveis, terrenos e um alto valor em equipamentos, muitas vezes usou meu nome para comprar estes equipamentos e meus cheques e conta bancária para pagar as dívidas. 2 casas e um carro de luxo que está sendo quitado mês que vem está no nome de pessoa física, mas de uns tempos pra cá e principalmente desde que engravidei, ele passou a colocar muitas coisas no nome de pessoa jurídica. No início do ano quis me separar e ele começou a me dizer que a pessoa jurídica não tem nada a ver com nosso casamentos e nada do que colocou no nome da empresa tenho direito. Mas ajudei a adiquirir também com meu trabalho e abri mão de muitas coisas dentro de casa e honorários de trabalho para comprarmos. Gostaria de saber sse realmente não tenho direito e se e tão fácil assim: coloca no nome da empresa os bens para a esposa não ter direito? Se é assim, porque tenho que assinar cada empréstimo ou transação que ele faz na pessoa jurídica?
vc tem direitos sim, é casada em comunhão parcial, por tanto, o que foi adquirido pela pessoa física, ou jurídica, durante o casamento, vc tem direito. No caso de separação, o patrimônio da empresa que foi alçado durante o casamento e que vc ajudou a levantar, vc tem direitos sim. procure um advogado em caso de dúvidas e converse pessoalmente. Abraço e boa sorte**
Boa tarde ...
Olha, posso lhe adiantar que "falar", até papagaio fala, agora, o ruim é ele fundamentar juridicamente isso que disse.
Portanto, tudo que acrescentou nesse período de relação, pouco importanto se foi na pessoa jurídica/física, será dividido, e tão somente voce terá uma pensão para sua própria subsistência, caso não tenha outro meio de sobrevivência até que voce retorne ao mercado de trabalho, além disso, terá direito de pensão para seus filhos (as), assim, não vejo o porque deste homem ficar falando coisas sem estar devidamente orientado juridicamente.
Francamente,
Espero ter lhe ajudado ...
Klaus Piacentini
Obrigado pelo retorno Juliana, vou seguir teu conselho, ainda não o fiz porque como não estou trabalhando visto que tenho um bebê de 9 meses e me mudei de cidade não tenho dinheiro pra nada e tenho que descobrir como procurar gratuitamente. Eu já imaginava isso, mas fiquei na dúvida porque tentei fazer a separação amigável e a advogada (que é comum a mim e a ele há anos) tentou me convencer a fazer um acordo porque tudo que estava no nome de pessoa física seria dividido, que carro (principalmente se fosse aliennado ainda) não entrava na partilha e que tudo no nome de pessoa jurídica só entraria na partilha se eu provasse documentalmente que eu fiz parte dessas aquisições. Isso me pareceu estranho e fiquei desconfiada que eles haviam feito um acordo à parte para me convenser a levar o mínimo possível, até mesmo porque era quem ia pagar as custas. No caso de uma 4ª casa financiada pela caixa e que faltam 5 anos para pagar como fica a partilha?
Como foram tão prestativos a es clarecimentos, vou tentar explicar melhor o que está acontecendo e porque chegamos nessa situação, pode ser que me dêem uma luz. Como já disse, sou casada com comunhão parcial de bens e recentemente nos mudamos de cidade e meu esposo não quiz se desfazer de nenhuma das casas que temos onde morávamos e optou por locar na cidade pra onde fomos alegando que tem empresa e filhos de outro casamento naquele lugar. Agora, quando pedi separação ele disse que não iria mais pagar nem as despesas da casa nem o aluguel ou a parcela do carro (que está no meu nome) se tivesse que sair de casa, mas quem optou por aluguel foi ele e não tenho como pagar, sem contar que as casas que temos na outa cidade são nossas porque foram compradas após nosso casamento. Com a desculpa de que paga ele impõe sua presença e vai e vem quando quer. Não quero a presença dele, mas também tenho medo de sair com meu filho porque me disseram que posso perder meus direitos. Agora, fiz as malas dele e coloquei na porta....ele ficou furioso....pegou o carro dele e pôs as roupas a....2 telões de LCD das 3 tvs da casa (deixando apena uma antiga no quarto da criança) algumas coisas da casa que considera somente dele porque pagou sozinho quando mobilhamos e considera somente dele(assim como as TVs) e foi embora sem deixar dinheiro pra nada....e avisou que só pagará o aluguel por mais dois meses depois terei que me mudar para algo muito menor e mais barato pois não vai ficar pagando para eu morar bem,...só que quando viemos,deixei pra traz uma casa ótima na cidade e um chalé na praia intáctos (fora outras 2 casas que temos que ele usa de depósito e alojamento de pessoal da empresa dele). Além de ter saído do trabalho e não ter renda alguma, tenho que sair de onde estou enquanto ele está usufruindo de tudo que temos (casas boas, bem mobiliadas e o carro que levou está quitado e custa 4 vezes o valor do que deixou aqui com a dívida no meu nome e não quer pagar (estou pensando em bater o pé e dizer que não saio até nossa separação sair, o que acham?). Sinto que está tentando me intimidar porque não quer a separação, avisou que ira cortar internet, telefone e tv a cabo (até mesmo porque nao tenho como utilizar já que tirou quase todas tvs da casa)...mas tudo bem....o problema é que não sei o que fazer até a separação se efetivar. Posso pedir pensão imediata? o que posso englobar de despesas nesse pedido, a dívida do carro que se comprometeu de pagar e não está pagando também?Outra pergunta que gostaria de fazer é se os 4 anos de união estável antes de formalizarmos o casamento que são de 3 anos entram na partilha dos bens?
Olá, Estou com uma dúvida, meu marido faleceu em junho, e deixou como bens parte de um carro que adquirimos após o casamento e parte em uma herança que já possuía anterior ao casamento. Quanto ao carro já está resolvido, por´pem minha enteada fez o inventário onde não consta meu nome, meu marido tinha como bem particular uma casa que ele construiu há 30 anos no terreno de seus pais. Meu sogro é falecido, só vive minha sogra, e esta casa era a única que possuiamos para morar. Após a morte do meu marido minha sogra fez um contrato estipúlando que eu saia em janeiro de 2011, e dizem que eu não tenho direito a esta herança. O que faço, devo sair da casa, não tenho mesmo direito, e devo sair e pagar aluguel??? Minha sogra deve fazer este contrato de "comodato"? Pela nova lei eu sendo casada em comunhão parcial de bens sou herdeira mesmo deste imóvel em igualdade com minha enteada? O que faço se ela já fez o inventário??? Como proceder?
Cara "esposa sem direito" ... a senhora deverá postar uma nova discussão para que possa ser respondida, pois, aqui é uma outra discussão e confunde uma com a outra, desculpe a sinceridade!
"Mulher",
Veja bem, isso que esta acontecendo com voce, é simplesmente o reflexo de uma sociedade machista que ao ter noção da perda, tenta absolver esse reflexo com algum prejuízo ao conjuge.
Faça o seguinte, procure o mais rápido possível um advogado (a) de sua cidade, assim, este já entrará com seu divórcio rapidamente e com a divisões de bens, assim, também fará uma ação para que possa entrar com uma medida de segurança referente as dívidas contraídas juntos, além da pensão alimentícia sua até que volte ao mercado de trabalho e o mais importante de seu filho(a).
E é como disse anteriormente falar até papagaio fala o ruim é fundamenta juridicamente, então deixe ele falar o que quiser. Agora, será oposto do que voce fará, que irá correr atraz da legalização de tudo.
Importante é voce fazer um rastreamente (identificação) de tudo que voces contrairam na constancia do relacionamento para que possam ser divididos, pouco importa se é da pessoa jurídica ou física, deverá ser dividido ... e integram também aqui as dívidas.
Só esclarecendo que voce não poderá procurar um defensor público, porque, pelo visto seu patrimônio ultrapassa o limite para que possa ter assisntencia judiciária gratuíta.
Espero ter lhe ajudado
Klaus Piacentini
