Usucapião
Minha mãe casou com meu pai quando ele já era víuvo e com filhos,assim quando ele decidiu trocar de casa,na escritura ja fora feito um inventário,onde só 50 % era dele,os outros 50% dos filhos do 1.o. casamento(isso nos anos 80).Bem,há mais de quinze anos ele morreu e estes "meios-irmãos"(que sempre nos detestaram) não se pronunciaram sobre o novo inventário.Agora,dois anos após a morte de minha mãe,eu e meus três irmãos "reais" moramos nela,há mais de vinte anos,e queria saber se cabe a lei do usucapião sobre a casa toda,sobre a casa salvando apenas os 50%,ou se isso não é possível no caso. Reitero que não estamos pensando em dar nenhum golpe,apenas em saber das condições,tendo em vista que esta casa,por ser antiga,dá gastos demais com reforma,fora impostos.
Ele não fez um inventário, fez um testamento acredito eu. Inventário antes de morrer é dificil.,... Sua mãe era casada em que regime de bens com seu pai? Se fosse em comunhão universal: Dos 50% que restaram do seu pai (50% ele deixou para os outros filhos) vcs tem direito. Qdo ele morreu, passou a ser da sua mãe e dos filhos(todos) e deveria ter sido feito inventário. Agora que sua mãe morreu, é de vcs a parte dela tbm. Então, vc terá que abrir o inventário, arrolar os bens dele e citar os herdeiros. Como ele deu 50% , o será partilhado é só 50% que restou. Se a casa vale 100mil, 50mil já são dos outros filhos dele, certo? 50mil era dele e e de sua mãe, qdo ele morreu passou a ser 25mil da sua mãe e 25mil dos filhos (todos) agora que ela morreu tbm, os 25mil da sua mãe passam pra vcs que são filhos dela, e os 25mil do seu pai serão divididos entre todos os filhos dele, em partes iguais. Espero ter sido clara. Agora se o regime de bens da sua mãe era de Comunhão parcial, e essa casa era dele antes, sua mãe não teria parte alguma nela, apenas vcs que são filhos, aí os 50mil que restaram depois que ele doou a outra parte, será dividido entre os filhos dele. Acho que consegui explicar. Abraço**
