COMODATO OU LOCAÇÃO????
Caros colegas, meu pai tem um sítio e dispensou os serviços do caseiro, entretanto, como são amigos e o caseiro não tem para onde ir, meu pai quer propor que ele fique (na casa construída por meu pai para o caseiro morar com a esposa), olhando o sítio e protegendo-o, visto que ele tb mora lá! O caso é quem arcará com os custos como água, luz, energia, impostos, sobre a residência, ele ou meu pai? Ele deve conservar o sítio ou pode abandoná-lo e nem cuidar, e ainda por cima, utilizar os animais como fonte de alimento e renda? É um comodato modal ou deveríamos cobrar um aluguel, mesmo que insignificante, só por segurança? Por favor, me ajudem se possível! Atenciosamente,
Irene
Prezada Irene: No caso, penso que na hipótese de uma ação trabalhista, em que pese a "dispensa" do caseiro, o fato de o mesmo permanecer no imóvel e "cuidar" do sítio seria, faticamente, a continuidade do contrato de trabalho, só que, com a cessão, remunerado a título de salário "in natura" (a casa é cedida PARA e PELO o trabalho). Portanto, mesmo com um contrato de locação ou comodato há o risco trabalhista, em razão do princípio da primazia da realidade, ou seja, o contrato de locação/comodato poderia ser facilmente elidido em juízo, tendo em vista que faticamente o caseiro continuaria a prestar serviços, ao "cuidar" do sítio. Assim sendo, se o seu pai pretende correr o risco, por cautela, acho que seria uma medida meramente paliativa a formalização de um contrato de locação, respondendo o caseiro por todos os encargos usuais (conservação do imóvel, tributos, taxas, etc) e efetuando os pagamentos dos alugueres (que NÃO devem ser simbólicos) mediante recibo. Espero ter auxiliado. Abraços.
