Direito a Usucapião
Gostaria de um esclarecimento. A família de meu irmão moram há mais de 30 anos em um imóvel de minha mãe. Minha mãe falaceu em 2002. E meu irmão veio a falecer em 2007. Agora meus sobrinhos e minha cunhada dizem que tem direito ao usucapião, porque sempre pagaram os impostos do imóvel, e fizerem melhorias. Pergunto: Eles tem direito neste imóvel??? Eu como filha ainda sou herdeira? Agradeço desde já a resposta.
Minha mãe paga os impostos de um terreno desde 1990. Nesse terreno ela tem uma horta e os donos NUNCA apareceram. Agora ela quer que o terreno fique comigo, porém tenho medo de construir e depois perder a casa. As dúvidas são: Ela já tem o direito do terreno ou tem que entrar com uso capiao? Ela pode me passar o terreno, pra eu continuar a pagar os impostos?O processo de uso capião demora pra sair? Eu terei que esperar o processo, caso seja necessário, pra eu construir? Posso tentar entrar em contato com os donos e fazer uma proposta para a compra definitiva do terreno?
Epero que possam me ajudar, pois quero fazer tudo dentro da legalidade.
Agradeço desde já
Abs
Prezada Anny,
Parece-me que seus sobrinhos e sua cunhada querem "te enrolar". Procure um advogado pessoalmente para que este possa analisar seu caso corretamente e adotar as medidas judicias pertinentes.
Prezada Priscila,
Pelo que parece, este terreno já é de propriedade da sua mãe, uma vez que preenchidos os requisitos da usucapião o bem já pertence a ela, mas existe a necessidade de isso ser declarado judicialmente.
Procure um advogado para que este possa analisar seu caso corretamente e adotar as medidas judiciais cabíveis.
Espero ter ajudado!
Abraços!
Priscila, acho mais prudente você consultar um advogado pessoalmente antes de fazer qualquer coisa com relação a este terreno.
Eu não arriscaria construir neste terreno, pois nunca se sabe o que pode acontecer no decorrer do processo judicial.
Com relação ao tempo que pode demorar o processo, impossível dizer.
Obs: Você sabe quem são os "donos" do terreno?
Nada impede que você construa nesse terreno, mas você corre o risco (pode até ser pequeno, mas ainda assim ele existe) de perder sua casa.
Abraços!
Atenciosamente,
Vinícius
