José,

Entendo que para esse tipo de negócio, o contrato de verá ser elaborado entre todas as partes, pois "o contrato faz lei entre as partes", deste modo acho obsoleto o envio de um modelo de contrato para esta finalidade, bastando apenas redigirem um contrato particular entre todos e registrá-lo se for a necessidade.

Essa questão de consórcio entre amigos, onde cada um paga uma cota, há sorteio mensal do dinheiro arrecadado e não existe taxa de administração, nem lucro é muito interessante em tese. Sei que a colônia japonesa tem algo semelhante, procure saber como funciona. Todavia, é uma coisa particular e não legalizada; que pode dar certo até que não haja problemas, pois como obrigar aquele que já foi sorteado a manter sua participação, pois pode se tratar de alguém não muito correto e que só pretenda levar vantagem, sem se falar na hipótese de desaparecimento, falecimento, impossibilidade financeira, o que sem dúvida trará prejuízo aos demais. Veja que a atividade de consócio, para ser legal, exige autorização de fucionamento do Banco Central, com regras próprias e rígidas, etc., e para unicamente aquisição, sorteio, lances de bens, como automóvel, imóvel, eletro eletrônicos, etc. e nunca para dinheiro. Só quem já teve experiência com consórcios, antes da final regulamentação por lei e fiscalização do Banco Central, que sofreu prejuízo de monta (não é o meu caso), mas vimos muitos quebrarem seja de boa ou má fé de administradores, é que poderá lhe aconselhar melhor. Cuidado!

Prezado José este tipo de contrato não tem respaldo jurídico, pois não existe nenhuma tributação destes consórcios entre amigos, logo não tem autorização do Banco Central e quando um deixa de pagar, logo vira uma bola de neve que provavelmente os últimos arcarão com o prejuízo e como acionar criminalmente o individuo que não paga se não há previsão legal?

Meu Deus....pessoal, o que está havendo, não observam a necessidade de que um contrato tem em ser personalíssimo ao caso concreto, cada caso possui suas peculiaridades, não posso acreditar que no Brasil em pleno ano de 2012 e com a quantidade de informações disponíveis vocês queiram se valer de mero modelo....para uma contratação que sequer é legalizada....boa sorte, afinal de constas, dispensam a orientação de um profissional, no momento crucial da realização de um negócio....depois, quando a coisa "estourar", não adianta chorar...porque ai já é tarde. Tenho dó daqueles que vão ingressar neste negócio modelo....

Dr. Mauro - [email protected]