Pensão sem divórcio...isso é possível??
Meus pais estão casados a 35 anos, tem 4 filhos e o meu irmão mais novo tem 17 anos. São casados com comunhão total de bens e meu pai junto com o trabalho braçal de minha mãe (são agricultores) construiram um patrimônio bem grande. Bem, o fato é que meu pai é alcoolatra e extremamente violento, sempre foi infiel, nunca foi fácil fazer com que ele colocasse dinheiro dentro de casa, apesar de tê-lo, pois ele é muito materialista e diz que tudo é dele e ninguém poe a mão. Para nos sustentar, minha mãe tinha que trabalhar na roça para ganhar o dinheiro dele e poder pagar as contas de casa. Sempre sofremos agressões físicas e psicológicas, somos muito traumatizados. Nunca o denunciamos, pois minha mãe sempre teve medo. Na ultima discussão ele agrediu minha irmã e a polícia foi acionada, foi feito BO e ele simplesmente abandonou nossa casa e não voltou mais, deixou minha mãe sem nenhum dinheiro, ela tá passando dificuldade. Já fazem duas semanas. Minha mãe não quer pedir divórcio, pois ele já ameçou que se ela o fizer, ele a mata, pois não dividirá seus bens nunca. Bem, ela precisa de uma pensão pra poder viver e também quer mudar de casa, pois ele fica parando o carro em frente e fazendo pressão psicológica, minha vó (mãe dele) é vizinha e isso torna a situação ainda pior. Ela e meus irmãos estão aterrorizados. Minha irmã que foi agradida está com depressão, não tá conseguindo trabalhar e gastando um dinheirão com remédios e médicos. O que fazer nesses casos?? Ela pode pedir separação de corpos e pedir pensão pra ela e para meu irmão de menor sem entrar com o pedido de divórcio? Ela pode mudar de casa, já que eles tem outra casa própria? Devemos fazer BO por abandono de lar, se sim, depois de quanto tempo? Qual é o melhor caminho? Peço a ajuda de quer puder, pois não temos condições de pagar advogados. Sou casada e bem casada, graças a Deus, mas não tenho condições financeiras, posso ajudá-la com muito pouco. Obrigada!
Não existe mais a separação de corpos, depois da emenda 66/2010 é o Divórcio Direto Consensual ou litigioso, vai depender das partes. Sua mãe pode sim, registrar B.O de ameaça e pedir as medidas protetivas da Lei MAria da Penha, ajuizar ação de divórcio direto litigioso (pelo que vc conta ele não vai assinar tão fácil) partilha de bens e pensão alimenticia pra ela e pra filha menor. Não deixe sua mãe se encolher, é por causa dessas coisas q muitos homens como seu pai aterrorizam as mulheres impunemente. Vc pode levá-la na Defensoria Publica, no Forum e requerer assistência Gratuita. Boa sorte**
Obrigada pelo apoio, gente...essa situação não é realmente fácil...será que é possível um acordo entre as duas partes e fazer um contrato?? O que a minha mãe quer é evitar o máximo a divisão de bens, porque se isso acontecer vai ter que mudar de cidade...ela só que viver em paz e longe de ameaças! Será que é possível um contrato?? Meu pai aceitaria, pois não é vantagem pra ele, perder metade de tudo, não é?? Continuariam casados no papel, mas ele daria uma "mesada" e se claro, ele vendesse algum bem (isso ele só conseguiria com a assinatura da minha mãe), metade seria da minha mãe...sei lá, vou procurar a defensoria publica, acho que é o melhor caminho pra me orientar...obrigada