Comodato - Rescisão
Prezados,
Existe uma casa que os fundos têm ligação com um terreno. Os dois são imóveis distintos de propriedade da mesma pessoa. A casa foi alugada formalmente através de um contrato de locação e o terreno dos fundos foi dado em comodato verbal pelo mesmo tempo do aluguel, 3 anos, para a mesma pessoa utilizar em seu lazer, sem poder construir.
Após 2 anos o comodatário constroi uma benfeitoria voluptuosa no terreno dado em comodato, sem o conhecimento do proprietário.
Qual seria o caminho correto a ser tomado pelo comodante:
ingressar com uma ação de rescisão do contrato verbal de comodatado por descumprimento de contrato, já que o comodatário fez benfeitorias, requereno a sua saída liminarmente; ou
Notificar o comodatário para sair do imóvel no prazo de 30 dias por descumprir o contrato e caso não saia entrar com uma Reintegração.
Entendo que o correto seria entrar com uma ação para rescindir o contrato, já que existe um contrato verbal com prazo determinado; mas será que apenas a notificação não seria o bastante?
aguardo respostas,
Grato.