Pensão Por Morte.
Bom, queria tirar uma Duvida, Meu pai Morreu quando eo tinha apenas 6 anos de idade, e agora estou com 18 anos, quria saber até qtos anos eo recebo a Pensão, ?! Algumas pessoas falam que é até os 21(na Lei antiga) e agora com essa nova lei até os 18 caso não esteja estudando!? isso esta corretoo? caso poder responder, Obrigada
Bom !!! não é uma verdade absoluta o direito de pensão até 21 anos, eis que existe lei previdenciária que garante até 24 anos, outras até 21 anos, e por fim, outras até 18 anos. Em qualquer caso provando estudar curso superior recebe até os 24 anos, e finalmente independente de idade até enquanto durar a invalidez.
Digo, existe pensão previdenciária do:
INSS; Pensão previdenciária própia de cada Estado; Pensão previdenciária própia de cada Município; Pensão federal dos militares; Pensão federal dos policiais estaduais e Federais de Brasilia; Pensão Federral dos servidoes públicos;
etc........
Conclusão, cada caso, é uma lei específica, poretanto, regulamentando de forma diferente.