Compromisso pagamento de dividas
Caros Amigos
Sou contabilista e tenho os eguinte a resolver:
Meu cliente assumiu a empresa em 01/2003, com o ingresso no quadro societário da empresa. Foram acordades (verbalamente) entre as partes que seria da responsabilidades dos sócios retirantes os debitos existentes da empresa com União (Inss e Rec Federal). Porém não foram citados na alteração contratual. Agora meu cliente quer que eu faça um documento em que os sócios retirantes se comprometam a pagar a dívida mencionada. Como posso fazer isso?
Aguardo ajuda
Antecipo meus agradecimentos.
Ivan
Faça um contrato particular de confissão e assunção de dívida, onde conste também um termo de responsabilidade exclusiva de pagamento de tais impostos referentes ao período entre tal ano até tal ano, seria um bom meio de compromissar os sócios retirantes, pois se eles não cumprirem o referido acordo verbal contigo, a Lei não quer saber, pois voce tem a responsabilidade solidária etc., assim se ele não pagar voce com certeza terá que pagar, ai com o contrato de confissão de dívida vc tem um título extrajudicial na mão que poderá executá-lo e receber dos sócios retirantes a quantia inerente que foi paga pelo sócio ingressante.
estou atuando na area arbitral e preciso saber se a uma lei que obrigue aos inadinlentes a pagar as suas dividas e se há algo que se possa fazer para receber a divida por meio de penhora de bem dísponiveis e qual o modelo de documento que se possa ser usado e a forma de efetuar essa possivel penhora por favor amigos responda me urgente se possivel ok desde já agradeço.