TELHADO EM CIMA DE MURO DE DIVISA DE TERRENO.
COMPRAMOS RECENTEMENTE UMA CASA,SENDO QUE UMA PARTE DO MURO NOS FUNDOS QUE FAZ DIVISA COM MINHA VISINHA JA ESTAVA CONSTRUIDO.ESTA VISINHA EMPLICA COM QUALQUER COISA QUE FAÇAMOS NO MURO, ALEGANDO QUE O MURO É DELA, POIS FOI ELA QUEM FEZ SENDO QUE O MURO ESTA NA DIVISA DOS LOTE. TENTAMOS ALMENTAR A ALTURA DO MURO,COM O OBJETIVO DE DAR MAIS PRIVACIDADE PRA ELA ,POIS DEVIDO AO DECLIVE DO TERRENO DA NOSSA VARANDA VEMOS A COZINHA DELA,E ELA NÃO PERMITIL ELEGANDO SEMPRE QUE O MURO É DELA POIS FOI ELA QUEM FEZ. RECENTEMENTE ELA COMEÇOU UMA OBRA NA CASA DELA E QUER FAZER UM TELHADO QUE IRA TERMINAR EM CIMA DESSE MURO. MEU MARIDO TENTOU ENTAR NUM ACORDO COM ELA NO SENTIDO DE ALMENTAR O MURO POR CONTA DELE E ELA EMBUTIR O TELHADO NO MURO, MAIS ELA NÃO QUIS ALEGANDO QUE O MURO E DELA.NOSSA PERGUNTA É??? ELA TEM REAL PROPRIEDADE SOBRE O MURO MESMO ESTANDO NA DIVISA E SE O MURO NÃO TEM DONO POR ESTAR NA DIVISA,PODE ELA SEM NOSSA AUTORIZAÇÃO COLOCAR SEU TELHADO ENCIMA DESTE MURO?
Se o muro foi construído por ela, se ccomprovado encontrar-se dentro de sua propriedade, pórem construído a muito tempo poderá restar carcterizado aquisição do direito por usucapião.
Inicialmente é necessário uma péricia topografica e outra para determinar o tempo da construção, após isso os Laudos elaborados é possível opinar sobre a questão jus.
bom no caso a lei de construção civil proibe usar o muro como parte da casa...vcs podem barrar tal telhado com esse argumento...em minha casa tive um problema parecido não tinha um dos muros e minha vizinha de baixo fez a casa dela usando parte do muro com uma das paredes entramos em um acordo pois na prefeitura iriam pedir para demolir parte da casa dela e fazer uma parede ou invez dela usar parte do muro como sua parede...mais no seu caso como não tem acordo ja vai atras para ver isso antes dela começar a fazer o telhado... pela lei a diviza é neutra não pode ser usada como base para construção ou ampliação
