PERTURBAÇÃO COM LATIDOS DE CACHORROS
Boa noite, gostaria de pedir uma ajuda, moro em uma casa e meu vizinho possui mais de 30 cachorros que latem dia e noite sem parar, brigam, enfim.....outros vizinhos já denunciaram mais os órgãos procurados dizem que não podem fazer nada, a vida é insuportável, o latido não para, pode parecer exagero mas não é. O que devo fazer? Como proceder? "Meu caso" se enquadra na chamada Lei do Silêncio? Por favor me ajudem, não aguento mais, todos em minha casa vivem nervosos e de mal humor, tamanho transtorno que o vizinho nos faz passar.Obrigada.
Irini,
Eu também estou "até as tampas" com o trânsito, com os hospitais, com as pessoas que trabalham comigo, com os órgão públicos, com os espertinhos que moram em SP e que pensam que podem enrolar qualquer um, com o stress e com a vida corrida que levo. O que quero dizer com meu relato acima é que devemos saber viver em sociedade. Felizmente as pessoas são diferentes, e cada um já tem problemas demais para olhar para o lado. Reclamar de pessoas que fazem algum trabalho social, independente da forma de vida que ele protege não leva ninguém a lugar nenhum, além de enfraquecer sua vontade de ajudar. Aprenda a viver em sociedade e aceitar as diferenças, crenças e opiniões das pessoas, além do quê, para algumas pessoas, cachorros valem muito mais do que pessoas.
Enquanto a sua dúvida, qualquer tipo de perturbação se enquadra nos ditames legais, o que você deve procurar é os meios corretos.
Lima
Eu acho que nesse caso especificamente, por se tratar de uma soma altissima de cães, a pessoa por lei precisa,ter um alvará para canil,e um lugar próprio para tal procedimento, procure investigar se procede tal postura de seu vizinho.Ao meu ver a (as) pessoas podem ter quantos animais ela queira, desde que a paz alheia seja respeitada,e não venha á ser inportunadas pelos mesmos. Abraços.
Você pode denunciar o caso para a vigilância sanitária, para o Ministério Público, ou até ir à polícia registrar termo circunstanciado por perturbação da tranquilidade. Tudo issoé possível e fácil de fazer, para reclamar que a pessoa dê uma destinação adequada aos cães, pois ela não pode fazer um CANIL em área residencial, sem alvará e ainda mais perturbando a vizinhança. Não è caso de lei do silencio, mas sim do capitulo do código civil que fala sobre direitos de vizinhança. A pessoa pode ter um ou alguns animais domésticos, mas deve mantê-los com higiene e sem perturbar os vizinhos, independentemente da hora que for. Pode ser de dia ou à noite. Tanto faz.
P/ Bacharel em Direito, opor favor teria algum e-mail ao qual possa entrar em contato???? Gostaria de conversar mais a respeito do meu caso com você.....agradeço.O meu é [email protected]
O ladrão e o cão.
Um ladrão quis entrar em uma casa, mas a guardá-la estava um cão feroz, que com seus latidos o impedia. Para fazê-lo calar-se, o ladrão atirou-lhe um pedaço de pão com veneno. Ahã.. pensou o cão, quer que por esse pão lhe venda o meu dono que me dá de comer toda a minha vida, e que me confiou a defesa do que é seu; guarde seu pão; latirei até que acorde todo mundo; e se lhe apanho, cravo-lhe os dentes. Não podendo corromper essa fidelidade, nem iludir essa vigilância o ladrão foi ver se achava alguma casa mais descuidada.
MORALIDADE: Não acredites de leve na generosidade de quem mostra querer obsequiar-te, e nunca, por consideração alguma, atraiçoes aos que em ti houverem confiado.
Cachorro x Vizinhos Cachorro que late sem para é mal educado e tem donos mais mal educados ainda!!! Isso é fato!!
Agora vizinho de merda com cachorro é o fim!! Devia ser proibido ter cachorro dentro de casa ou apartamento. Isso devia ser lei! Vamos lá deputados, vereadores, governadores e sei lá mais quem, todos vocês que fazem parte da política, vamos fazer essa lei! "Proibido cachorro em casas e apartamentos" Porque todo mundo que eu vejo que tem cachorro, sempre incomoda os vizinhos, o animal é sempre nervoso e late o dia inteiro!
Coitado do vizinho que quer um pouco de sossego, esse sim, não vai encontrar o sossego desejado, porque o cachorro vai latir o dia todo e a noite também, pode ter certeza disso.
Recentemente uma moradora do prédio ao lado do meu se mudou e foi uma semana de sossego e paz, pois ela tinha um infeliz de um cachorro super pequeno, que latia dia e noite. Sabe aquele latido fininho?? Que faz os tímpanos vibrarem?? Pois é, assim era o cachorro, sem contar, é claro, com o rádio alto, quando a praga da vizinha estava em casa.
Agora veio outra praga de vizinha!! A infeliz tem um cachorro enorme!! O cachorro fica em um área que é um cubículo, algo tipo 3x3, o animal mal se move ali, é claro que a área dá para a janela do meu quarto... dormir?? O que é isso?? Já não sei mais... O infeliz late o tempo todo!! Quando reclamei com a vizinha, sabem o que ela disse?? "o que posso fazer?? amarrar a boca do cachorro??" Depois de uma frase tão bem elaborada dessa, logo se vê que essa pessoa não tem a mínima idéia do que é lei! Ela acha que o animal dela pode latir o dia todo que não tem problema nenhum, que eu devo ouvir os latidos sem problemas. Eu, que não faço barulho algum, tenho que ouvir dia e noite o cachorro latindo, devo deixar de dormir, deixar de falar no telefone, deixar de descansar, porque a "nova vizinha tem um cachorro" !!
Coitado do cachorro né??
Eu é que estou sendo dura demais em reclamar... para que dormir ou ter direito ao sossego??
Coitado do cachorro né??
Os humanos que se danem... os cachorros que são os donos das casas agora! É.... vê se pode isso!!!!
Bom... para os que passam pela mesma situação, uma excelente dica: DEL 3.688/1941 (DECRETO-LEI)
Art. 42. Perturbar alguém o trabalho ou o sossego alheios:
I – com gritaria ou algazarra;
II – exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais;
III – abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
IV – provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda:
Pena – prisão simples, de quinze dias a três meses, ou multa
Pegue duas testemunhas, vá na delegacia mais próxima de faço um BO e relate tudo o que está acontecendo.
Podem fazer isso, porque funciona muito bem.
Fonte:http://escutaessa.blogspot.com/2010/01/cachorro-x-vizinhos.html
Oi
Me parece que na cidade de São Paulo o máximo de animais que pode haver por residência são 10.
E existe no mercado coleira anti latido que, segundo o fabricante, não judia do animal e resolve o problema dos latidos.
De qualquer forma, quem quer manter animais em casa deve zelar pela adequada higiene e cuidar para que a vizinhança não seja incomodada (também existe no mercado supressores de odor).
Na minha opiniçao nós não devemos proibir a posse do animal, mas temos o direito de exigir a posse responsável.
Boa sorte Boa sorte
Prezado Antonio: Concordo literalmente com suas palavras. São muitas as razões que me levam a concluir que o ser humano não tem condições de ter cachorro em casa. Uma delas foi muito bem colocada de sua parte aqui a outra é do ponto de vista do animal. É uma verdadeira barbárie! Abandonados nas ruas, abandonado em quintais minúsculos, mecânicas, lojas, casas vazias, sítios e por aí vai. Para o tormento deles e nosso. Pessoalmente, gosto do bicho e tive eles ao meu lado por uns 30 anos de minha vida. Tive também um pai que repetia sempre para mim um mãntra: não incomode seus vizinhos. Se é que isso era possível tendo cachorro em casa. Mas vamos ao meu relato: Atualmente sou atormentado por cachorros não de um vizinho mas de quatro vizinhos diferentes e de modos diferentes. Um dos vizinhos tem um Cocker idoso e muito bonzinho e que raramente late. Como prêmio por bom comportamente o bondoso vizinho deixa ele, como já deixou, até por 14 horas sozinho e trancado dentro de casa. O bicho, assim que percebe a solidão, se desespera, uiva e late sem parar. Na ingenuidade, mandei uma carta informando do cachorro. Recentemente o grosseirão alegou que o cachorro late normal e que ele até estava esperando uma oportunidade para reclamar das bombas que caíam na casa dele. Vejam bem! Ele disse bombas! Ele era vítima de atentados agora. E eu que havia já reclamado do cachorro era o principal suspeito. Suspeito não; ele tinha certeza de que estava sendo vítima de terrorismo. Pasmem mas o lúmpem disse isso para se vitimizar. O fato: Um banda de Rock resolveu retribuir com fogos na casa de alguns moradores o fato de terem chamado a policia para acabar com um ensaio da banda e haverem na vizinhança vários cachorros perturbadores até mais que a banda. O vizinho(dos fundos) que chamou a polícia para a banda disponibilizava para o deleite da vizinhança os latidos de seu fofo às 6:00 horas da manhã. Recentemente essa criatura com profundo senso de justiça apareceu no meu portão fazendo ameaças veladas e outras nem tão veladas porque estavam jogando salsichas com chumbinho no seu quintal. Uma das "ameaças" era que agora a ROTA iria "baixar" na minha rua. Tendo em vista o elevado numero de roubos de carros na vizinhança; tive que me conter para não agradecer o policiamento que ele iria nos agraciar. Um outro vizinho(lateral) tem um boxer que eu vi sair de casa nos ultimos quatro anos; duas vezes. Vive confinado em um quintal pequeno de um sobrado e late muito quando os donos estão em casa(que não mandam ele calar) quando não acordam na hora de dar comida ou simplesmente se atrasam para servir o jantar, dele. Esse é perturbação variável e dono tem uma vaga noção de que o bicho atormenta. O último vizinho perturbador é um morador recente. Comprou um sobrado próximo a minha casa e, na cabeça dele, o direito de perturbar o meu sossego. O cidadão instalou na casa 3 cachorros . Um deles um poodle(Deus!) que ele e a empregada deixam no portão para latir para tudo, todos e principalmente para a minha casa que fica em uma rua pouco larga. Considerando os traumas anteriores e a projeção de traumas futuros a paciência acabou logo. Semana retrasada cansado da atormentação do fim de semana e a do dia joguei um "pedrinha" dessas pseudo-pedra de jardim no portão para afungentar e calar o bicho, já que não suportava mais os latidos do animal. Não muito para minha surpresa o vizinho apareceu furioso em meu portão porque eu havia jogado um pedra na casa dele. Na hora percebi uma semelhança no estilo. Como eu não neguei ele ficou mais furioso e ameaçou com processos e como não havia, e não poderia haver, um dano mínimo em qualquer aspecto simplesmente sugeri que ele fizesse isso e me contive para não sugerir uma tomografia do portão. O cidadão enfureceu-se mais e disse que ia chamar a polícia. Falei para ele fazer isso porque eu estaria fazendo o mesmo imediatamente. A viatura compareceu para constatar a ausência de dano em seu portão mas pode verificar que os cachorros não paravam de latir nem na presença dos policiais. A propósito; o dono dos cachorros não fazia eles se calarem nem na presença dos policiais. No dia seguinte registrei um BO na delegacia nos termos do artigo 42 e fui informado para voltar na delegacia com testemunhas da perturbação. Até o momento o vizinho não voltou a deixar o cachorro nas condições de perturbação de modo que só me restaria a via judicial para pleitear indenização.
Nesses casos eu percebi um padrão: . Cachorro late porque cachorro late mesmo! Lógica de doido! . Se você perder a paciência; eles viram vítimas. . Se você reclamar; vira suspeito até do cachorro ter pulgas . Se você trabalha a noite; azar o seu. . Se chamar a policia; dicilmente vai encontrar testemunhas.
Agora se tiver ao seu lado pessoas que se disponham a dar a cara para bater o caminho é a justiça. A lei é bem clara. Esse pessoal não cumpre a lei e isso somente acontece por omissão das pessoas.
Bem, cachorro late porque não sabe falar. Isso é obvio. E bebezinho chora, e também incomoda os vizinhos. E pessoas de idade ficam por vezes longas horas em casa sozinhas, isso dá pena. E criancinhas passam mais horas úteis em escolinhas do que com a mãe, que muitas vezes trabalha e estuda. São os tempos modernos.
Ninguém tentou algo tão banal quanto as coleiras anti-latido?
Boa sorte
Adv./RJ - Antonio Gomes
Sinto muito pelo seu comentário indelicado. Se quer sossego, mude-se para o campo, pois, se acha que pode mencionar que seja proibido cães/gatos nas residências, é pq vc deve ser um ser tão solitário e digno de pena que nem quero comentar. Por isso, prefiro os animais às pessoas ignorantes.
Até logo.
Tomei conhecimento. Respeito os diferentes. Exclusivamente mantenho a interação com humano. Falar em relações humanas é considerar todo tipo de ralação social ou interação entre os indivíduos. Esta é uma questão abordada por diversas ciências, dentre elas, a sociologia, a antropologia, a biologia, a política, economia, as ciências naturais, enfim, aquilo que envolve o homem ai estão as relações humanas, sendo assim, como animal não é humano não mantenho interação com nenhum deles, inclusive os vejo apenas como cadeia alimentar, então, nada melhor que uma cabritinha ou uma galinha cozida ou assada.
Regima2
Não estamos tratando aqui de preferência e sim de direitos. Não existe lei que proiba a permanência de cachorros em residências mas se a maioria da sociedade entender que deva ser proíbido; será e no meu entendimento isso irá acontecer mais cedo ou mais tarde. O caminho da civilização é a liberação do individual limitado radicalmente ao direito do outro. Eu não consigo ver que se possa ter animais em casa sem perturbar o outro. É uma barbárie dizer que quem quer sossego deve se mudar para o campo. Até seria agradável se fosse possível. Mas seria mais justo que quem se acha no direito de importunar os outros, contrariamente a lei, fizesse um retiro involuntário a carceragem para meditar a respeito de seus valores. Não consigo enetender que alguém seja digno de pena por querer que seus filhos possam dormir bem, assistir um filme, ler, ouvir musica e receber visitas sem ser atormentado pela zoeira de cachorros do(s) vizinho(s). Normalmente os "amantes" dos cachorros é que são solitários e tem relações com seus bichos que seriam cômicas se não fossem tão profundamente patéticas e perturbadoras do sossego alheio.
Saudações