JUIZADO ESPECIAL, PARA QUE?
Eu estava fora do paìs, contratei um os serviços de um advogado para fazer o processo de autorização de meu filho que é menor de idade, eu paguei pelo serviço, foram passando dias, meses e ele dizia que ainda não tinha resposta do juiz e sempre enrolando meu procurador. Depois de uns 7 meses voltei para o Brasil, procurei o referido advogado e este me disse que o processo havia sido indeferido, o pedi para ver o processo e ele dava voltas e não me mostrava processo algum. Fui até o FÓRUM, na vara na infância e juventude me informaram que não foi aberto nenhum processo. Tentei conversar com esse advogado e nunca me recebia. De posse de recibo de pagamento, fui até o JUIZADO ESPECIAL, fui muito bem atendida, marcaram audiência de conciliação. Comparecemos a audiência e o advogado e eu entramos em acordo, ele me pagaria R$1.500,00 em um prazo de 30 dias. Passaram-se os 30 dias, não foi feito nenhum pagamento, o processo foi reaberto, a dívida aumentou para R$16.902,00, foi feito um bloqueio de R$170,00 da conta bancária desse advogado e faz poucos dias fui chamada no Juizado Especial onde me foi informado que se eu não tivesse nenhum bem do advogado para informar, o processo seria arquivado. O escritório do advogado funciona e ele tem condições financeiras para pagar a dívida. Eu me senti enganada pela justiça, vi que o juizado especial serve somente para diminuir o nr de processos para serem resolvidos, pq o meu não foi resolvido, o safado do advogado ficou IMPUNE, e infelizmente senti que juizado especial é mais uma enganação para o povo brasileiro. Esse advogado leva uma carga de processos contra ele e continua aí trabalhando e enganando. Cada dia creio menos na justiça, infelizmente....
Boa tarde Sra., Mel Ribeiro .
Sobre o JEC - JUIZADO ESPECIAL CIVEL .,
a) Não pode simplesmente arquivar seu processo , quem Decide isso é o JUIZ (A) de Direito com base e fundamento no seu julgamento , o JEC tem profissionais estagiarios ou seja , nenhum advogado (OAB) com a carteira profissional OAB .
b) Peça que o mesmo estagiario ou funcionario que venha atende-la faça um oficio (requerimento) solicitando por descumprir o acordo feito no mesmo :
1) Bloqueio on line - Bacen para localizar e bloquear contas do mesmo (advogado) .,
2) Oficio aos orgãos de competência (Detran/ DRF / Receita Federal / Cartório de Registro de Imovéis ., etc )
obs ... Para que seja localizado e assim o feito o arresto e sob (Penhora) qualquer Bem encontrado em nome do mesmo , solicite o mesmo para conjugê , uma vez que para ., utilizar de escopo este possa faze-lo repassando a Esposa ou terceiros .,
3) Peça que no mesmo Requerimento , (solicite) pedido de Descumprimento de Acordo Judicial e Imediata Execução do valor Inicial , feito na Petição Inicial contra o mesmo (advogado) .,
4) Caso tenha problemas , peça para falar com a Diretor (a) ou Supervisor (a) do JEC .,
Sobre o acompanhamento e continuidade do mesmo Processo ...
a) Caso tenha problema no JEC - solicite com a Sup. ou Diretor (a) , o Endereço ou se o mesmo se localizar no próprio Forum (Defensoria) onde se encontra o processo , relate o ocorrido e ja tendo processo aberto apenas irá nomear o Defensor a qual dara prosseguimento e fazera os procedimentos acima informados .,
b) Vá ate a OAB de seu Estado (cidade) , faça uma notificação sobre o mesmo Advogado junto ao orgão e seu conselho de Ética ., leve documentação que comprova tal ( Fraude , Induzir a erro ou engano , aproveito do gap de intelecto do Autor etc) .,
obs ... Represente contra o mesmo (OAB) , e posteriormente junto a Defensoria ou Advogado de sua confiança , entre com uma Ação de Dano Material e Moral , juntando o parecer da OAB - conselho de Ética do mesmo , ou OAB e seu (ouvidor) de competência .,
Espero ter ajudado .,
Consultor att. Denis Robson
