direito da união estavel
Gostaria de tirar minhas duvidas acerca de um problema em minha familia: Minha tinha quando jovem namorou um rapaz durante anos e veio o fim da relação e cada um viveu sua vida minha tia teve duas filhas e ele teve filhos tambem, depois de muitos anos houve um reencontro deles casualmente ele foi entregar uma encomenda aonde minha tia trabalhava com esse reencontro reacendeu neles o amor do passado ai elles passaram a ter uma relação só que ele mora no interior e minha tia morava na capital. todos os dias ele vinha trabalhar na capital e passava o dia com ele ela passou a ser sua amante pois na sua cidade ele tinha mulher e filhos, passando o tempo ele muito apaixonado convenceu ela a sair de sua cidade,casa e de perto dos seus entes queridos para viver com ele no interior deixando ele sua esposa e passando a viver com ela como sua esposa, ele deixou a relação que tinha com a mulher e colocou minha tia em uma casa e passou a viver com ela e sustenta-la deixando ela assim de ser amante e vivendo eles uma união estavel, só que agora se passaram 03 anos e ele resolveu voltar com a esposa vivendo novamente com as duas e passou a viver mais com a antiga mulher desprezando e deixando em uma situação dificil minha tia, ela não aceita esta situação e não quer viver assim, ele que trazer ela de volta para capital mais ela tem medo dela abandonar ela de vez pois não esta trabalhando e tem uma filha de 10 anos , ela quer saber quais são os direito dela pois ela ha assumiu durante 03 anos foi adquirido bens como um carro hilux(sendo que a compra do carro foi com dinheiro de um sitio que ele tinha antes da relação deles, ela tem direito?) o que tem de direito?
Ela tem direito a 50% de tudo que foi adquirido durante esses 3 anos, no caso do carro ela nao tera direito pois foi comprado com dinheiro particular adquirido antes da uniao, mas se ele nao tiver como provar que esse dinheiro ele tinha antes de se unir a ela, entao ela pode tentar requerer metade desse valor, ela tambem tera direito a uma pensao alimenticia provisoria (6 meses a 1 ano) ate que se reestabeleça no mercado de trabalho. Ela tem que contratar advogado ou defensor publico para dar entrada na acao de reconhecimento e dissolucao de uniao estavel , para ter seus direitos garantidos, e tem que fazer isso ja, pois agora como ''amante '' e nao mais companheira , ela nao tera direito a mais nada, pois a justiça nao protege as amantes. Essa filha eh dele? Se sim, a criança tem direito a pensao alimenticia ate a conclusao da faculdade.
Nao fica ué, se eles nao adquiriram nenhum imovel durante esses tres anos, entao ela nao tem direito a nada, ele nao eh obrigado a dar casa para ela, ela so tera direito a metade do valor do carro se ele nao conseguir provar que esse dinheiro foi adquirido antes da uniao, do contrario saira com uma mao na frente e outra atraz, por isso ela tem que se virar, ela foi morar com ele porque quiz e como adulta tem que arcar com as consequencias e em tao pouco tempo de uniao entao nao ha o que se fazer e a pensao a qual me referi creio que ela consiga por no maximo 6 meses devido ao pouco tempo de uniao.
