Contrato de compra e venda
perguntou Quarta, 11 de maio de 2005, 11h38min
Questão:
"A" compra um imóvel e depois de um certo tempo vende para "B". "B", por sua vez, não regulariza a situação no que diz respeito a transferência para o seu nome. Apenas detém um recibo de compra e venda emitido e assinado por "A" com firma reconhecida em cartório. A partir da compra, "B" dá início ao pagamento das mensalidades, já que o mesmo e financiado pela CEF. Resolve não fazer a transferência para o seu nome de imediato, devido ao risco de um novo refinanciamento. Posteriormente, "C" resolve comprar o imóvel de "B" por um valor "X". A mesma situação. "B" também emite um recido a "C" do valor da entrada, mencionando no recibo de como será o pagamento do restante. "C" de posse do recibo, reconhece firma em cartório. O imóvel continua em nome de "A"
Pergunto: Caso "C" também resolve não transferir para o seu nome o imóvel devido ao risco de um refinancimento, é juridicamente correto tentar ir até "A" para que o mesmo lhe passe uma procuração lhe concendo todos os direitos referente ao bem? Em caso positivo, quais os caminhos legais a serem tomados, no que diz respeito a essa procuração e/ou outros documentos que, caso aconteça alguma coisa com "A", "C" estará seguro com referência ao bem adquirido?
Gostaria de uma orientação nesse sentido, por favor.