deixar de usar o nome de casada
boa tarde, gostaria de uma ajudar dos colegas mais experientes.. uma mulher procurou o escritorio qrendo retirar o sobrenome do marido acrescentado ao seu qdo do casamento, alegando q eh conhecida pelo nome de solteira. Pergunto: há possibilidade sem q haja divorcio de uma pessoa voltar a usar o nome de solteira??
Do Uso do Nome
Art 17 - Vencida na ação de separação judicial (art. 5º " caput "), voltará a mulher a usar o nome de solteira.
§ 1º - Aplica-se, ainda, o disposto neste artigo, quando é da mulher a iniciativa da separação judicial com fundamento nos §§ 1º e 2º do art. 5º.
§ 2º - Nos demais casos, caberá à mulher a opção pela conservação do nome de casada.
Art 18 - Vencedora na ação de separação judicial (art. 5º " caput "), poderá a mulher renunciar, a qualquer momento, o direito de usar o nome do marido.
quero me casar só que gostaria de mudar meu sobrenome que é "Moreira Duarte" minha futura esposa é "De Souza" eu tenho sobrenome de pai e mãe ela só da mãe gostaria que o nosso sobrenome ficasse igual pode exemplo "Moreira de Souza Duarte" é possivel eu acrescentar o dela e ela os dois meus,é possivel termos nomes iguais ?
Muito obrigado a todos que me ajudaram esclarecer essa duvida,vou procurar saber no cartorio,mais uma duvida os nomes pode ficar relativamente igual ou isso depende do cartorio,e o fato de eu ja ter sido casado modifica alguma coisa,se cartorio se negar como devo agir já que a lei permiti a mudança do nome.