deixar de usar o nome de casada

Há 15 anos ·
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boa tarde, gostaria de uma ajudar dos colegas mais experientes.. uma mulher procurou o escritorio qrendo retirar o sobrenome do marido acrescentado ao seu qdo do casamento, alegando q eh conhecida pelo nome de solteira. Pergunto: há possibilidade sem q haja divorcio de uma pessoa voltar a usar o nome de solteira??

14 Respostas
FJ-Brasil (Morreu)-Fim do Mundo
Suspenso
Há 15 anos ·
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Do Uso do Nome

    Art 17 - Vencida na ação de separação judicial (art. 5º " caput "), voltará a mulher a usar o nome de solteira. 

    § 1º - Aplica-se, ainda, o disposto neste artigo, quando é da mulher a iniciativa da separação judicial com fundamento nos §§ 1º e 2º do art. 5º. 

    § 2º - Nos demais casos, caberá à mulher a opção pela conservação do nome de casada. 

    Art 18 - Vencedora na ação de separação judicial (art. 5º " caput "), poderá a mulher renunciar, a qualquer momento, o direito de usar o nome do marido.
ericaanp
Há 15 anos ·
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nao sei se os "os demais casos" referidos no § 2º incluem a mulher q continua casada e q nao qr mais usar o nome do marido, o q vc acha???

Isac - Curitiba/PR
Há 15 anos ·
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Nos demais casos refere-se a separação judicial.

Acredito que o melhor neste caso seria uma ação de retificação de registro, mas aguarde a opinião dos colegas mais experientes, pois eu nunca vi um caso semelhante a este.

kill
Há 15 anos ·
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quero me casar só que gostaria de mudar meu sobrenome que é "Moreira Duarte" minha futura esposa é "De Souza" eu tenho sobrenome de pai e mãe ela só da mãe gostaria que o nosso sobrenome ficasse igual pode exemplo "Moreira de Souza Duarte" é possivel eu acrescentar o dela e ela os dois meus,é possivel termos nomes iguais ?

FJ-Brasil (Morreu)-Fim do Mundo
Suspenso
Há 15 anos ·
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Kill, vc não pode acrescentar o nome dela ao seu. o dela poderá ser, moreira duarte de souza, ou somente duarte de souza. boa sorte no casamente, felicidades!

kill
Há 15 anos ·
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puxa ,ñ existe nenhuma possibilidade,nada vi aqui mesmo no forum jus um caso parecido só ñ me lembro poster obrigado assim mesmo.

FJ-Brasil (Morreu)-Fim do Mundo
Suspenso
Há 15 anos ·
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Kill, não tem a possibilidade, somente a esposa pode adotar o nome do marido. mas vc poderá dar a sua esposa, muito amor, carinho, afeto, compreensão. na saude e na doença na alegria e na tristesa. isso ja é a maior prova de amor. felicidades aos pombinhos.!

Beth_5
Há 15 anos ·
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Kill, procure esclarecimento direto no cartório que você vai se casar, porque tenho um amigo que conseguiu o que você quer. A esposa adquiriu o sobrenome dele e ele também adquiriu o sobrenome da esposa. Isso aconteceu em Vitória-ES.

ericaanp
Há 15 anos ·
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o código civil dispoe da seguinte forma:

art. 1565.

§ 1º. qualquer dos nubentes, querendo, poderá acrescentar ao seu o sobrenome do outro.

Isac - Curitiba/PR
Há 15 anos ·
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Coaduno com a opinião da colega.

Julianna
Há 15 anos ·
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Os dois podem adotar os sobrenomes um do outro, claro.

FJ-Brasil (Morreu)-Fim do Mundo
Suspenso
Há 15 anos ·
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kill, Realmente, perdoe o lapso, esqueci do art 1565.

kill
Há 15 anos ·
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Muito obrigado a todos que me ajudaram esclarecer essa duvida,vou procurar saber no cartorio,mais uma duvida os nomes pode ficar relativamente igual ou isso depende do cartorio,e o fato de eu ja ter sido casado modifica alguma coisa,se cartorio se negar como devo agir já que a lei permiti a mudança do nome.

Isac - Curitiba/PR
Há 15 anos ·
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O cartório somente irá se negar se houver algum impedimento legal, quanto aos nomes ficarem iguais basta solicitar ao cartorário a forma como vocês querem que fique, quanto ao fato de você já ter sido casado não altera em nada esta situação.

Esta pergunta foi fechada
Há 9 anos
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