Juristas por favor analisem essa questão e opinem.

Há 15 anos ·
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Prova de Direito do Trabalho, da segunda fase do exame 2010.2.

Observem a questão número 1 de Direito do Trabalho, onde consta:

"Na referida defesa, recebida pelo Juiz, a empresa alega que o reclamante não trabalhou no horário apontado na inicial e argui a prescrição da ação, por ter a resilição contratual ocorrido mais de dois anos depois do ajuizamento da reclamação trabalhista, o que restou confirmado após a exibição da CTPS e esclarecimentos prestados pelo reclamante."

Acredito que o enunciado da questão está equivocado, pois como a resilição do contrato ocorre mais de 2 anos depois da propositura da RT, o empregado estaria trabalhando quando propôs a reclamação, não teria como comprovar a prescrição, no caso, bienal, pois só ocorreria tal prescrição se a resilicação do contrato ocorre mais de 2 anos antes da propositura da RT. Dessa forma, a resposta dos candidatos ficou prejudicada. Não sei qual será a posição da banca, mas acredito que será a questão que mais terá recursos no exame. Talvez o ideal seria distribuir a pontuação somente ao item "a" da questão que não depende da análise da prescrição, já o item "b" está completamente prejudicado pelo enunciado da questão.

Grato pela observação.

5 Respostas
Cristina SP Original - No FAKE
Há 15 anos ·
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Faltou uma letra A no meio do enunciado não ?

Vicente Ferreira - Advogado
Há 15 anos ·
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realmente o enunciado está equivocado.. se a resilição se deu após a RT, obviamente não houve prescrição.. eu creio q este enunciado nao foi proporcional.. tara-se de um erro de digitação mesmo... no entanto, pode ser q tenha sido intencional para testar a atenção de vcs né.... vai saber!!!..

Autor da pergunta
Há 15 anos ·
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Nao Cristina, na verdade o que o Vicente comentou que era o objeto da duvida. É verdade Vicente, pode ser uma pegadinha... Obrigado pela participação. abracoo

Autor da pergunta
Há 15 anos ·
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Autor da pergunta
Há 15 anos ·
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Esta pergunta foi fechada
Há 11 anos
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