Prezada Helena.

Por primeiro, alerto-a que não existe usufruto de direito à aquisição de imóveis. Este instituto tem uso exclusivo quando se fala em domínio.

Antes de saber quem deve comparecer representando a menor, deve saber de quem são os direitos de compromisso de venda e compra, desde quando há a união estável, desde quando e por quem é exercida a posse do imóvel e, finalmente, quem é o titular do imóvel no registro de imóveis.

Respondidas todas essas perguntas, pode tentar resolver como transferir o direito à filha.

Com estas perguntas já respondidas, favor mandar novo e-mail que a ajudo.

Sem mais,

Eduardo Oliveira

Olá Eduardo, Obrigada pela atenção e disposição, inclusive em me socorrer.

Entendi...a questão do usufruto está fora de cogitação. A questão da representante no entanto, pelos fatos, suponho que teria que ser a mãe...olhe só.

O pai vive em União Est[ável com a mãe, desde a compra do terreno, no entanto como a família do pai comprou o imóvel, foi colocado apenas o nome deste como cessionário (qdo de um compromisso de compra e venda), a mãe nãp entrou juntamente como cessionária.

Nop entanto, a família da nmãe deu o dinheiro para construir a casa sobre o imóvel, e agora estão querendo se separar.

O pai concorda em dar transferir seu direito de posse (aqui tem muito disso, o terreno não tá registado no CArtório)à filha e a mãe quer ficar morando na casa, então pensei....ela entra como representante até que a filha atinja a maioridade, podendo usufruir, alugar, como bem lhe aprouver...procede?

Um abraço

Cara Helena.

O fato do terreno ter sido comprado com dinheiro da família do pai constituiria algo denominado doação modal (onde se compra um imóvel em nome de alguém, mas quem paga é outra pessoa). O mesmo se dá com relação à titularidade das acessões feitas sobre o terreno. Logo, considerado o valor proporcional do terreno e da construção, os seus clientes seriam condôminos deste imóvel, cada um na sua proporção.

A posse, considerada a união estável, é dos dois, uma vez que entraram na posse juntos. Contudo se considerarmos que a união estável se equipara, quanto aos direitos, com a comunhão parcial e feita a ilação da compra do terreno com a doação modal, teríamos que o terreno é exclusivamente dele,

Isto posto, deveria ser feita uma doação da posse do terreno para as filhas, com obrigação de instituição de usufruto quando da aquisição do domínio sobre o imóvel.

Para materializar a proposta acima, deve ser feita condição resolúvel no contrato de separação pelo qual a mulher fica com a obrigação de entrar, como representante da filhas, com a competente ação de usucapião dentro de determinado prazo, e, conseguida a declaração de domínio, está seria obrigada a lavrar a competente escritura de instituição de usufruto em seu favor. Tudo isso depende de ser ouvido o registrador de imóveis competente pelo terreno e um tabelião de notas da sua cidade, uma vez que estes podem ter entendimento diverso ou sugestão melhor.

Espero que tenha ajudado,

Sem mais,

Eduardo Oliveira Escrevente Autorizado Registro de Imóveis/SP

Caro Eduardo,

Gostei muito da sua explanação, quem sabe vc não é um professor de Direito? se não é,daria um bom...rsr

UM grande abraço, obrigada, se vc precisar de algo em que eu possa lhe ser útil...estarei pronta, ok?

Helena

Quero adquirir um terreno no qual o cededente que trasmiti-lo através de um termo de cessão de posse .O terreno está registrado em cartório no nome deste, porém ainda não há aprovação de loteamento pela prefeitura do município.Minha duvída é: 1)quais são as minhas garantias legais sobre o terreno? 2)como devo proceder diante do caso? 3)o termo de cessão de posse é válido e legal? 4)depois de efetuado o negócio como me torno proprietário do terreno? 5)posso construir benfeitorias no terreno?

Necessito de esclareccimento urgente!!!!!!!