A minha empresa é obrigada a seguir as regras do sindicato mesmo sem ser cadastrada?
Olá!
A minha empresa é do ramo de embalagens plasticas, e não somos cadastrados em nenhum sindicato. Hoje eu estou seguindo o salario minimo do sindicato de materia plasticos e quimicos que é de 815,00. A minha duvida é: mesmo eu não sendo afiliada a um sindicato a cada dissidio eu tb tenho que aumentar o salário na mesma proporção? E se sou obrigada a me afiliar ao sindicato mesmo eu não utilizando nenhum serviço deles?
Agradeço a quem posssa ajudar.
As regras estabelecidas nas convenções coletivas de trabalho são de incidência obrigatória a categorias profissional e econômica representadas pelos sindicatos. Então, não é necessário que empregado e empregador sejam filiados aos sindicatos, mas que sejam, simultaneamente, integrantes das respectivas categorias econômica e profissional para que surja a obrigação de cumprir as normas coletivas negociadas.
Resumindo, analisa-se o contrato social da empresa, e a funcao do trabalhador, e se há convenção coletiva, independente de voce ser filiado ou não, irá acarretar a obrigatoriedade de seguir as normas acordadas.
Rodrigo - Brasília/DF [email protected]
ola trabalhei em uma empresa 11 mes registrada ja vai fazer 3 mes q sai, porem ainda nao deram baixa na minha carteira.posso esperar quanto tempo. e o q faço se for preciso,ah ouvi ele falar q ele nao contribui com o sindicato por isso q eles tem de da baixa na carteira antes de 1 ano de registro....me ajudde por favor....