posso ter direito ao usocapião
Bom dia, gostaria de esclarecer umas duvidas....meu irmão comprou um terreno no nome dele, (cedeu somente o nome) pois quem pagou as prestações do terreno, construiu uma casa foi minha mãe , minha tia eu e minha irmã....só que em 1992 minha mãe faleceu, ficamos morando na casa eu minha avo e minha tia, minha vó também faleceu, ficou eu e minha tia, agora em janeiro de 2011 vou casar e vai ficar morando só minha tia...minha dúvida é... meu irmão tem direito de tirar ela da casa? já que ele nunca deu um centavo pra ajudar, minha tia reformou toda a casa, paga agua, luz , iptu desde 1991, só que ele declara no imposto de renda dele esta casa? existe algo que possamos fazer pra que ele não tenha direito a querer tirar ela da casa? obrigada.