Luiz, acredito que você tenha se equivocado nos seus questionamentos. Primeiramente o "embargo de declaração" é um recurso e não um processo. No mais, em regra, em face de um acórdão (decisão colegiada de um tribunal) cabem embargos de declaração (omissão, obscuridade e contradição) e Recurso (aí depende da instância podendo ser Recurso Especial, Extraordinário, Apelação (competencia originária do Tribunal) e etc). Delimite o seu questionamento para que seja possível ajudá-lo!

Caro Renato

No caso de "não conhecimento" do Embargo de Declaração cabe algum recurso para essa decisão ?

Aguardo e agradeço por sua ajuda.

Luiz

O colega já respondeu a sua dúvida:

"Recurso (aí depende da instância podendo ser Recurso Especial, Extraordinário, Apelação (competencia originária do Tribunal) e etc)"

Agora, para saber qual o recurso específico, você deve deixar mais clara a situação.

• O processo está em qual tribunal?
• É competência originária ou subiu mediante apelação? Ou ainda, trata-se de agravo de instrumento?
• A decisão foi unânime ou não?

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