Revelia
Caros colegas, bom dia.
Necessito de uma orientação. Bosco no ano de 1999 foi preso por estar portando um revólver calibre 38. O advogado pediu a liberdade dele, porém o Juiz indeferiu. Aceitou que ele ficasse trabalhando na cozinha do presídio já que tinha bom comportamento. Acontece que Bosco fugiu. Foi citado por edital, mas nada de comparecer. Em 2004 o juiz decretou mandado de prisão. Em março de 2009 o promotor solicitou a suspensão do processo pelo fato de o mesmo encontrar-se em lugar incerto e não sabido e foi deferido pelo Juiz. Agora a mãe do acusado mim procurou e quero saber o que posso fazer. O porte de arma foi antes da nova lei. A mãe dee trouxe uma declaração de emprego informando que desde 2002 ele trabalha na empresa de fulano até o prezado momento e encontra no mesmo endereço desde que vugiu. Qual ação ingressar para ver se ele se livra da cadeia. Encontra-se prescrita. Atenciosamente Ricardo.
Nao foi condenado. O Juiz não concedeu a liberdade dele, mas permitiu que ele ficasse trabalhando na cozinha, só que fugiu. Foi citado para interrogatório em 2004, não apareceu, o Juiz expediu um mandatdo de prisão. Processo suspenso desde 2009. Que ação faço. Prescreveu? Tem que ele se apresentar? Ficará preso?
Um abraço.
Para prescrição, você tem que fazer a contagem do tempo e verificar no artigo 109 do CPP(, entre a data do delito e o recebimento da denuncia ou entre a data do recebimento da denuncia e a data da suspensão). o calculo deve ser levando em conta a Lei anterior, isto é, pelo maximo da pena em abstrato. SMJ
