Andamento na VEC
Boa noite, gostaria de saber oque significa: Autos Aguardando Cumprimento de Penas, e Autos no M.P?? Na VEC esta assim:
20/10/2010 Progressão ao regime semi aberto Autos Aguardando Cumprimento de Penas
15/10/2010 Roteiro das Penas Autos no M.P.
08/10/2010 Roteiro das Penas Autos no M.P.
29/09/2010 Roteiro das Penas Autos no Final para Cumprimento
20/09/2010 Roteiro das Penas Outros
NEGA GI
Foi enviado mandado para o defensor público (advogado do seu marido) informando do julgamento que será dia 21.02.2011. Não há que se falar agora em requerer benefícios. Se teve falta grave (sindicância) ele perde qualquer chance de progredir de regime.
Mais alguns meses e ele terá cumprido mais da metade da pena? Qual é a metade de 11? 5 anos e seis meses.
Espere o resultado desse julgamento para saber se vai acrescentar mais algum tempo pra ele cumprir.
meu marido ta preso a quase 4 anos ja foi condenado a 13 anos caiu pra 11 entao quer dizer que os presos e julgado 2 vezes por cada crime naum entendo dessas coisas mas sei que isso naum existe se o juiz ja bateu o martelo a quase 4 anos foi condenado meu marido tem 4 processo que ja foi julgado em 2008 me diz vai ser julgado por que? sera que alguem poderia me exclarecer
o processo dele na vec esta assim
07/02/2011 Julgado
ACOLHERAM A MATÉRIA ARGUIDA EM SEDE PRELIMINAR, ANULANDO-SE A DECISÃO DE FL. 28, DETERMINANDO-SE QUE NOVA DECISÃO ACERCA DO PEDIDO DE COMUTAÇÃO, FORMULADO COM BASE NO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 7.046/2009, SEJA PROFERIDA, DEVENDO-SE OBSERVAR A PRÉVIA MANIFESTAÇÃO DAS PARTES. OFICIE-SE. V.U.
02/02/2011 Publicado em
Disponibilizado em 01/02/2011 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 883
21/12/2010 Inclusão em pauta
Para 07/02/2011
10/12/2010 Inclusão em pauta
Data da pauta em 17/01/2011
03/12/2010 Juntada(o) - Mandado
de intimação à Defensoria Pública devidamente cumprido.
poderiam me dizer o que significa isso
obrigada pela atençao
Beth, gostaria que me informasse sobre esse andamento da vec.
neste caso abaixo, é normal ir para o setor de calculo? dia 24/03 já tem direito ao semi aberto, mas se acatar a detração sai de LC. Se o Juiz tivesse indefirido a detração era para constar na vec, ou não? Do que seria esse calculo? Será para o LC ou o semi aberto? O Semi aberto eu sei que eles já tinham o calculo, pois liguei lá e me falaram....agora fiquei na duvida.Quanto tempo demora agora para fazerem esse calculo, depois volta pro juiz?Como é o procedimento? ou já está nos finalmente?? Agradeço de coração toda sua atenção!
Data Andamento Tipo Incidente Tipo Andamento Observação
08/02/2011 Outros Autos no Setor de Cálculo - Cálculo CALCULO
12/01/2011 Detração da pena Autos Conclusos
11/01/2011 Detração da pena Autos no M.P.
08/01/2011 Detração da pena Autos no M.P.
30/12/2010 Detração da pena Autos Conclusos
22/12/2010 Outros Autos no M.P. DETRAÇÃO
16/12/2010 Detração da pena Autos Conclusos
Realmente, eles não são claros, mas queria saber se depois deste calculo, já volta pro juiz sentenciar, ou começa o prazo tudo de novo? Pela minha ignorancia, acredito que teria que ir para o Juiz sentenciar, pois se demorar, vão ter que calcular novamente, é isso?? como normalmente se procede depois dos calculos. O adv. entrou com pedido de LC . Muito Obrigada
NETO2003
Quando voltar do setor de cálculos ele volta concluso, quer dizer vai pro juiz despachar/ordenar o próximo passo.
Geralmente quando o cálculo é favorável ao apenado o juiz manda o M.P. (promotor) se pronunciar e quando é desfavorável ao apenado ele manda o defensor público/advogado se manifestar.