Andamento na VEC
Boa noite, gostaria de saber oque significa: Autos Aguardando Cumprimento de Penas, e Autos no M.P?? Na VEC esta assim:
20/10/2010 Progressão ao regime semi aberto Autos Aguardando Cumprimento de Penas
15/10/2010 Roteiro das Penas Autos no M.P.
08/10/2010 Roteiro das Penas Autos no M.P.
29/09/2010 Roteiro das Penas Autos no Final para Cumprimento
20/09/2010 Roteiro das Penas Outros
Boa Tarde....
Por-favor algum advogado poderia me esclarecer o andamento desta VEC abaixo. Muito Obrigada desde já.
20/04/2011 Roteiro das Penas Autos no Setor de Cálculo - Cálculo CÁLCULO URGENTE - COMUTAÇÃO, EXEC. 4, REMIÇÃO, SIT PROC 19/04/2011 Remição da pena Autos Conclusos CLS - REMIÇÃO 15/04/2011 Outros Autos no M.P. VMP - INCIDENTE DE EXECUÇÃO E REMIÇÃO 08/02/2011 Sindicância - Falta Grave Autos na PAJ INT DP - SIND 08/02/2011 Execução Autos Aguardando Cumprimento de Penas ACP / CÁLCULO 01/02/2011 Sindicância - Falta Grave Autos na PAJ VISTA DP - SIND 28/01/2011 Sindicância - Falta Grave Autos na PAJ VISTA DP - SIND
Obrigada !!
Adriana
MAICKON ARFAMA JORGE
Processo de Execução : 782368 - Comarca Atual : Taubaté 1ª VEC
Informações sobre os Andamentos do Processo da VEC
Data Andamento Tipo Incidente Tipo Andamento Observação
19/05/2011 Execução Autos no Final para Cumprimento
17/05/2011 Roteiro das Penas Autos Conclusos
28/04/2011 Roteiro das Penas Autos na Defensoria Pública
20/04/2011 Execução Autos no M.P.
05/04/2011 Outros Autos no Prazo Prazo 05/05/2011.
23/03/2011 Execução Autos na Defensoria Pública
23/03/2011 Execução Autos na Defensoria Pública
Eu gostaria de entender o processo do meu marido.. Ele ja recebeu visita do oficial de justiça e ja assinou a sindicancia falta grave. Será que ele vai tirar a cadeia de ponta a ponta num tera nenhum recurso? Me responda por favor
MAICKON ARFAMA JORGE Processo de Execução : 782368 - Comarca Atual : Taubaté 1ª VEC Informações sobre os Andamentos do Processo da VEC Data Andamento Tipo Incidente Tipo Andamento Observação 19/05/2011 Execução Autos no Final para Cumprimento 17/05/2011 Roteiro das Penas Autos Conclusos 28/04/2011 Roteiro das Penas Autos na Defensoria Pública 20/04/2011 Execução Autos no M.P. 05/04/2011 Outros Autos no Prazo Prazo 05/05/2011. 23/03/2011 Execução Autos na Defensoria Pública 23/03/2011 Execução Autos na Defensoria Pública Eu gostaria de entender o processo do meu marido.. Ele ja recebeu visita do oficial de justiça e ja assinou a sindicancia falta grave. Será que ele vai tirar a cadeia de ponta a ponta num tera nenhum recurso? Me responda por favor
Beth, bom dia !!! gostaria de entender oq esta nesse processo de 2° estancia do meu irmão...vc pode me ajudar por favor ?
10/05/2011 Informação
Autos em fase de digitalização - 1411 (lcc 02)
18/03/2011 Publicado em
Disponibilizado em 17/03/2011 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 913
16/03/2011 Recebidos os Autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
16/03/2011 Informação
AGUARDANDO DIGITALIZAÇÃO.
10/03/2011 Remetidos os Autos para Processamento de Recursos - Com Despacho
Bom Dia...
Algum advogado, poderia me ajudar a esclarecer está VEC abaixo.
Data Andamento Tipo Incidente Tipo Andamento Observação
20/05/2011 Execução Autos no Setor de Cálculo - Cálculo APENSO INCIDENTE EM EXECUÇÃO - AUTOS NO SETOR DE CÁLCULO URGENTE
17/05/2011 Execução Autos Conclusos CLS (INCIDENTE EM EXECUÇÃO)
12/05/2011 Situação Processual Autos no M.P. AUTOS COM VISTA AO M.P. SIT.PROCESSUAL - INCIDENTE EM EXECUÇÃO
20/04/2011 Roteiro das Penas Autos no Setor de Cálculo - Cálculo CÁLCULO URGENTE - COMUTAÇÃO, EXEC. 4, REMIÇÃO, SIT PROC
19/04/2011 Remição da pena Autos Conclusos CLS - REMIÇÃO
15/04/2011 Outros Autos no M.P. VMP - INCIDENTE DE EXECUÇÃO E REMIÇÃO
08/02/2011 Sindicância - Falta Grave Autos na PAJ INT DP - SIND
Muito Obrigada !!!
ola bom dia gostaria de saber oq quer disser isso que saiu na vec sobre o processo do meu marido ,e quando sera q ele ira pra colonia,oq quer dizer por favor me ajudem brigado desde ja . RG : 45213769 Nome : RICARDO ALVES Processo de Execução : 617685 - Comarca Atual : Araçatuba 1ª VEC Informações sobre os Andamentos do Processo da VEC Data Andamento Tipo Incidente Tipo Andamento Observação 09/05/2011 Situação Processual Autos no M.P. VMP - SITUAÇÃO PROCESSUAL 20/04/2011 Situação Processual Autos no M.P. VMP - SITUAÇÃO PROCESSUAL 25/01/2011 Execução Autos Recebidos da Comarca EXEC. 01/03 + APS. COM O REPS. PELO FINAL. 17/01/2011 Roteiro das Penas Outros REMESSA A VEC DE ARAÇATUBA. 13/09/2010 Execução Autos Decrim 1 para o setor de cálculo 10/09/2010 Execução Outros Autos na prateleira p/ remessa ao D.2 01/09/2010 Execução Outros REMESSA AO DECRIM 0
Boa Noite! Alguém me ajude por favor! 13/06/2011 Execução Outros SINDICANCIA - INT DP 02/06/2011 Outros Outros INT. DP. 30/05/2011 Execução Outros SA DEFERIDO - CUMPRIR 27/05/2011 Execução Autos Conclusos CONCLUSOS SA 24/05/2011 Outros Autos no M.P. vista m.p. (beneficio) 18/05/2011 Execução Outros CALCULO URGENTE SA 17/05/2011 Remição da pena Autos Conclusos CLS REMIÇAO O que significa?
Boa Noite
Beth
Gostaria de saber se é possivel eu pedir uma certidão de objeto e pe, para o meu irmão que esta preso. Ele pediu o beneficio de semi-aberto, mas o Juiz negou porque disse que ele não cumpriu a Condicional do processo anterior de 2004. So que ele saiu em 2006 e assinou os meses a caderneta no cartório , depois de alguns meses ele recebeu o Promotor de Justiça em casa e assinou um documento que isentava a assinatura da carterinha e do processo dele. Então o advogado da Defensoria pediu essa certidão de objeto e eu gostaria de saber se com essa certidão conseguimos provar que a pena de livramento condicional foi cumprida.
Boa Tarde
Beth Almeida
Gostaria de saber se é possivel eu pedir uma certidão de objeto e pe, para o meu irmão que esta preso. Ele pediu o beneficio de semi-aberto, mas o Juiz negou porque disse que ele não cumpriu a Condicional do processo anterior de 2004. So que ele saiu em 2006 e assinou os meses a caderneta no cartório , depois de alguns meses ele recebeu o Promotor de Justiça em casa e assinou um documento que isentava a assinatura da carterinha e do processo dele. Então o advogado da Defensoria pediu essa certidão de objeto e eu gostaria de saber se com essa certidão conseguimos provar que a pena de livramento condicional foi cumprida.
Eliza_1
Fornecedores Pedidos de Certidão Certidão de Objeto e Pé INSTRUÇÕES PARA REQUERIMENTO DE CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ – C.O.P.
1 - Elaborar o requerimento em duas vias assinadas, contendo:
• razão social da empresa;
• nome fantasia – se houver;
• número do C.N.P.J. ou C.P.F.;
• endereço da empresa – se houver;
• nome do requerente (pessoa que efetuou o pedido), RG, endereço e meios para contato (telefone, e-mail, etc.) – vide observação abaixo para os casos de COP referente a procedimento administrativo sancionatório;
• indicação do número de reclamação ou processo administrativo sancionatório.
2 – Local para a entrega do pedido de certidão:
(SERÃO INDEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NÃO PROTOCOLADOS NO LOCAL INDICADO)
• Protocolo da Fundação Procon-SP – Rua Barra Funda, 930, 3º andar, sala 308, das 08:00 às 17:00 horas (De segunda às sextas-feiras úteis).
3 – Local para retirada do pedido de certidão: ( NO 10.º DIA ÚTIL )
• Assessoria de Controle de Processos – Rua Barra Funda, 930, 4º andar, sala 406, das 08:00 às 17:00 horas (De segunda às sexta-feira úteis), fone (11) 3824-7146.
OBSERVAÇÕES:
- conforme artigo 2º da Portaria Normativa Procon nº 29 de 27/05/09*, será cobrado o valor de 1,5 UFESP (R$ 26,18) pela primeira folha da COP e 0,1 UFESP (R$ 1,75) pelas demais, se o requerimento não demonstrar a sua necessidade para a defesa de direitos ou o esclarecimento de situações de interesse pessoal. Serão cobrados os mesmos valores se a COP se destinar à defesa de interesses econômicos ou ao mero acompanhamento processual;
- a COP fornecida tem o custo de R$ 26,18;
- as certidões que versarem sobre procedimento administrativo sancionatório, somente poderão ser requeridas pelo autuado, seu procurador ou terceiro que demonstre legitimo interesse, conforme art. 64 da Lei 10.177/98;
- as certidões de Reclamações poderão ser solicitadas por qualquer pessoa;
- o prazo legal para a emissão da certidão é de 10 (dez) dias úteis, a partir da data do protocolo, conforme art. 114 da Constituição do Estado de São Paulo e Lei Estadual n.º 10.177/98;
- é detalhada uma reclamação ou processo POR CERTIDÃO, ou seja, para cada reclamação ou processo, deverá ser elaborado um pedido.
INFORMAÇÕES PRESTADAS NA CERTIDÃO:
• número da certidão, ano e data da expedição;
• CNPJ ou CPF, razão social, nome fantasia – se houver – e endereço do fornecedor;
• período dos registros não superior a cinco anos;
• na COP referente a reclamação constará o nome das partes; o objeto com assunto, e problema; se houve emissão de carta; se houve resposta; se houve agendamento e realização de audiência; classificação final da reclamação e a data de sua publicação no D.O.E. – se finalizada –; informação de apresentação de recurso e a fase processual;
• na COP que versar sobre procedimento administrativo sancionatório, constará o número do processo administrativo e do auto de infração; data da abertura; qualificação do autuado; base legal da infração; valor da multa imposta; informação de apresentação de defesa, de recurso e de impugnações de receita estimada; decisões de 1ª e 2ª instância e a data de suas publicações – se houver -e, a fase processual.
* Artigo 2º - a Certidão de Objeto e Pé (COP) será fornecida mediante o pagamento de 1,5 UFESP para a primeira folha e 0,1 UFESP para cada folha que acrescer.
§ 1º. A referida certidão será fornecida gratuitamente, quando o solicitante demonstrar, mediante requerimento fundamentado, onde constem os motivos legais da solicitação, a necessidade do pedido objetivando defesa de direitos ou esclarecimentos de situações de interesse pessoal.
§ 2º. Não se inserem nos motivos de gratuidade prevista no parágrafo anterior a expedição de certidão que vise à defesa de interesses econômicos e o mero acompanhamento processual.
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Boa Noite
Beth Almeida
Referente a minha solicitação acima , minha Mae foi até o cartorio e pediu a certidão de pé e o cartório a isentou da taxa, recebemos a certidão de execução crimininal onde diz: Que os autos estão em Bauru que é o processo de 2008 que esta aberto ainda e não contém nada falando que a pena de 2004 foi paga, somente que verificar apontamento na comarca de BAURU. Mas o que o meu irmão precisa, é referente o processo de 2004 ate 2006 ele cumpriu no Regime Fechado e saiu em Fevereiro de 2006 o Livramento Condicional. Assinou durante 1 ano mais ou menos a Carterinha de Comparecimento no Cartório. Gostaria que vc me ajudasse da seguinte forma: Qual a documentação que eu tenho que solicitar no Forum, que comprove o pagamento dessa Pena.
Atenciosamente
Eliza
Eliza_1
Eles fornecem uma certidão para cada pedido. Assim forneceram a informação referente ao 2º processo. Faça novo pedido informando qual é o processo que te interessa, fornecendo o maior número possível de dados para agilizar a consulta.
Se tiver 10 processos é um pedido para cada certidão e cada certidão diz respeito somente a um processo. Assim sendo: 10 processos = 10 pedidos = 10 certidões.
Espero ter ajudado.
Data Andamento Tipo Incidente Tipo Andamento Observação
06/06/2011 Execução Baixa M.P.
06/06/2011 Roteiro das Penas Autos no Setor de Publicação
03/06/2011 Progressão ao regime semi aberto Autos no M.P.
24/05/2011 Roteiro das Penas Autos no Final para Cumprimento
23/05/2011 Roteiro das Penas Autos Conclusos
20/05/2011 Execução Baixa Defensoria Pública
17/05/2011 Roteiro das Penas Autos na Defensoria Pública
gostaria que alguem me ajudace a entender o andamento da vec desde de ja agradeço
Data Andamento Tipo Incidente Tipo Andamento Observação 06/06/2011 Execução Baixa M.P. 06/06/2011 Roteiro das Penas Autos no Setor de Publicação 03/06/2011 Progressão ao regime semi aberto Autos no M.P. 24/05/2011 Roteiro das Penas Autos no Final para Cumprimento 23/05/2011 Roteiro das Penas Autos Conclusos 20/05/2011 Execução Baixa Defensoria Pública 17/05/2011 Roteiro das Penas Autos na Defensoria Pública gostaria que alguem me ajudace a entender o andamento da vec desde de ja agradeço
Olá Boa Noite
Beth Almeida
Gostaria da sua ajuda novamente, no processo do meu irmão. O meu irmão pediu pra nos darmos baixa na captura, gostaria de saber se é possivel minha Mãe fazer isso? O processo dele foi em 2004 até 2006 art. 157 ele cumpriu no fechado, em março de 2006 ele saiu LC, em 03/2007ele recebeu do Oficial O Livramento Condicional no prazo de 24 meses.A Pena estaria cumprida em março de 2009.
Porém em março de 2008 ele foi preso novamente no art. 13, gostaria de saber se tem como dar baixa na captura dos meses que ele assinou a carterinha no ano de 2006 ou como posso proceder para ajuda-lo. Porque entrei em contato com Defensoria Publica 01/07/2011 e eles contam a pena do processo anterior e a pena de agora totalizando 11 anos , 1 mês e 15 dias . E que ele tem direito de pedir Livramento Condicional de 2007 " mas ele já estava em Liberdade Condicional" em 2007 e foi preso em 2008 por artigo 13.
Atenciosamente
Eliza