Valor da causa e ação de obrigação de fazer
Gostaria de confirmar o seguinte: numa ação de obrigaçao de fazer em que se pleiteia seja a ré obrigada a autorizar a realizaçao de 3 injeçoes no valor de R$ 3.000,00 cada uma, o valor da causa deverá ser a soma destes valores, totalizando R$ 9.000,00, ainda que se tenha pedido que, se o caso, sejam autorizadas outras aplicaçoes? Muito obrigado!
Haveria a necessidade de aumentar o valor da causa de acordo com as prestações que se deseja obter na justiça. Só para citar um exemplo, imagine-se uma ação em que se pleiteia alimentos. Sabe-se que os alimentos serão devidos enquanto forem necessários à manutenção da vida e dignidade daquele que os pleiteia. Neste caso, por imposição legal, o valor da causa deverá ser a soma de 12 prestações a serem pleiteadas. Agora, voltando ao seu caso, acredito que o valor das três injeções esteja correto, já que não há como precisar a quantidade necessária para o tratamento. Havendo necessidade de mais injeções não se preocupe, informe a situação ao juiz e tenha a certeza de que este processo não vai se encerrar em três meses, só não esqueça de pedir tutela antecipada.
Abraço.
