direitos na separação
Ola, Sou casada a um ano, mas no decorrer da nossa relação ele se tornou muito possessivo e agressivo comigo, chega ao ponto de me agredir tanto com palavras e empurrões, não posso passar do horario se não ele me manda embora de casa joga minhas roupas na garagem, quando chega bebado é pior ainda, preciso me separar mas não tenho para onde ir ele esta me prejudicando muito meu emocional. O que eu faço ? Quais são meu direito.
agradeço.
Qual o regime de bens no casamento?
De início ao menos uma pensão (avaliada pelo MM.) terá direito, pois com ele você 'tinha' hipoteticamente um padrão de vida, e com a separação, não deve haver graves distorções, entre o (durante o casamento) e a situação pós casamento.
Se parcial, o regime de bens, tudo construido no lapso de convivência, 50%, bem como as dívidas também, pois é 50% de tudo.. (créditos e débitos)..
Geralmente, a grosso modo, o MM, facilita para as duas partes.
Sem mais, e ainda aceitando opiniões..
Analisando o tópico desde o início, pondero: "a pensão para a ex-cônjuge passou a ser a REGRA, ou continua sendo uma EXCEÇÃO?"
Em momento algum a consulente deixou claro que não possui renda própria. E, neste caso, ainda que ela tenha permanecido um ano com ele sem estar trabalhando, entendo que não é cabível a pensão para ela. Isto porque o lapso temporal de 1 ano é muito pouco para que uma pssoa alegue que está "fora do mercado de trabalho há mto tempo, de tal forma que não tem como se sustentar".
E tb em momento algum ela deixou claro que não possui 'condições de arcar com seu próprio sustento'.
