furto qualificado- houve prescrição?
crime em 02/2002 com denúncia apresentada em 14/10/2003. 2 réus, à época do crime, com 19 anos. primariedade e bons antecedentes. réus soltos. acusação de furto qualificado. estamos em 2010 quase 2011 e ainda não houve sentença. É possível pedir seja declarada a prescrição neste caso? obrigada.
O furto qualificado estabelece pena entre 2 a 8 anos. Antes da sentença, aprescriçãoé regraa pela pena em abstrato, ou seja, pela pena máxima. Assim, a pena de 8 anos prescreve em 12 anos. Como a denúncia foi recebida em outubrode 2003, de se perceber que ainda não prescrita. Contudo, comprovada a menoridade do agente, a prescrição ocorre em 6 anos, isto é, pela metade. Assim, entre a data da denúncia e a data da sentença , certamente dar-se-á a ocorrência da prescrição, desde que as informações passadas sejam corretas.
