Filho fora do casamento pode exigir do pai mesmo padrão de vida dado aos filhos tidos no casamento?
Ola, o caso é o seguinte:
Filho primogênito fora de casamento e atualmente maior de idade que durante a infância não teve a atenção, afeto ou a criação do pai, somente recebendo pensão alimentícia judicial até a idade cabível, sendo que após esta idade o pai simplesmente parou de pagá-la.
Após este filho, o pai se casou com outra mulher e constituiu família, tendo mais filhos no casamento (que atualmente também são maiores de idade).
O pai desfruta de condição sócio econômica excelente e invejável e proporciona este padrão elevado de vida à mulher e aos do casamento, proporcionando viagens ao exterior, carros importados do ano, escolas de primeira linha, academias caras, festas, propriedades, etc. (obs: estes filhos tidos no casamento embora maiores ainda moram com ele pai e a mãe).
Enquanto isso, o primeiro filho não recebe nem ligações telefônicas do pai que não se interessa nem em saber como este está. Este filho já tentou diálogo amigavelmente com o pai, dizendo que apenas gostaria de ser tratado igual aos outros filhos tanto afetivamente como financeiramente, porém o pai fica nervoso com a situação e não discute o assunto.
A questão é se este primeiro filho fora do casamento (que não mora com o pai) teria algum direito de receber algo deste pai para, ao menos no aspecto financeiro, ser tratado de forma semelhante aos outros filhos? Dado que sua condição financeira não chega aos pés da vivida por seus irmãos por parte de pai e isso o faz se sentir inferiorizado já não bastasse a rejeição do pai desde o seu nascimento.
Ou seja, teria este filho alguma espécie de direito de igualdade com seus irmãos, visto que este fato gera exclusão social do filho mais velho que não pode frequentar os mesmo lugares ou acompanhar os irmãos nos ambientes e realidade de vida que estes frequentam. Seria a igualdade entre irmãos garantida apenas nas questões sucessórias ou durante a vida do pai também o Direito ampararia esta igualdade?
Agradeço os esclarecimentos e a atenção!
Não sou advogado, sou somente um curioso, ok?
José, uma ação de danos morais vai ser lenta, e vai ser desgastante. Vc pode ganhar dinheiro com isso, mas provavelmente vai demorar muito. E a convivência com o seu pai vai piorar... bom, não tem muito como piorar, né? Mas se prepare para um processo beeeeem longo. Pode ser exatamente o que o teu pai mereça...
Vc pode pedir os 2 ultimos anos de atrasados, pq ele precisa de exoneração. Essa ação é muito mais fácil, mas se ele tiver um bom advogado tb pode dar pano pra manga... vc tem nível superior, já trabalhou e já tem uma idade razoável.
Olha, nos 2 casos, escolha um bom advogado. Vc pode ter alguma dificuldade de conseguir um advogado que pegue a causa, principalmente a de danos morais.
lumalopes, vi o seu post agora... e sobre a herança, se ele tem condições, pode armar de um jeito que fique bastante difícil de vc provar que foi roubada. Sei lá, por exemplo, vende um imóvel para um terceiro, que vende para outro, que a mulher de um filho dele compra. Tudo só para simular a doação. E caberá a voce provar que ele fez uma doação ilegal, o que não será nada fácil.