Direito de Babá
Gostaria de uma orientação pois eu tinha uma babá,q me prestava serviços de cuidar do meu filho,ela entrou dia 23/11/2009 acordando de receber o q eu podia pagar,paguei a ela férias e 13º salário solicitou a saída dela inesperadamente dia 20/12/2010 e agora está me cobrando os tempos q permaneceu em minha casa. O q faço quais sãos os direitos dela e os meus pois ñ tinha carteira assinada e ela concordou com o valor q eu pagava me ajude preciso de orientaçao.
Obrigado! Paloma.
Olá Paloma,
Só para esclarecer de início, mesmo que o empregado se sujeite a receber "o valor que você pode pagar", caso ele ingresse com uma ação na Justiça do Trabalho, ele terá direito ao pagamento de todos os direitos trabalhistas devidos e, caso você não consiga, pelo menos, comprovar os pagamentos já realizados, inevitavelmente, você terá que pagar tudo novamente.
Pois bem, pelo que você alegou, foi a doméstica quem pediu para sair e, pelo tempo que ela trabalhou, os direitos são: - Pelo menos, o pagamento mensal do salário mínimo vigente (falo isso porque você falou que ela se sujeito a receber o quanto você podia pagar); -Saldo salário pelo último mês trabalhado, caso não tenha sido pago; -13º salário proporcional referente ao ano de 2009, na fração de 1/12; -13º salário referente ao ano de 2010; -Férias simples referente ao período de 23/11/2009 a 23/11/2010; -Férias proporcionais referente ao mês de dezembro, na fração 1/12.
Espero ter ajudado.
Falta só um pouco,
A quantia acertada com ela foi de r$300,00,assim pagos a ela em dia com recibos assinados por ela , paguei férias e 13º salário tudo como manda o figurino, mas ela pediu para sair agora ele está me cobrando os tempos q permaneceu em minha casa. O q faço ela tem direitos? Qual o risco q corro.
Paloma,
o risco que você corre é de ela entrar com ação na justiça e o juiz reconhecer o vinculo e as diferenças salariais. Com isso sentenciará a demissão dela com todos os direitos previstos em lei. O que pode acontecer é de ser deduzido o que você já pagou. Aconselho a procurar um advogado especialista e fazer um acordo com ela. Com isso, em frente ao juiz você homologará este acordo e não terá mais problema. Boa Sorte!!!