direito do funcionario afastado pelo cid 43.25 e 48.9
funcionario pede atestados várias vezes depois pede afastamento de 03 meses após o periodo recebeu da empresa e do inss(alega cid-43.25 e 49.9 ,quer voltar ao trabalho sendo que neste periodo manteve seu lugar na empresa garantido impossibilitando outra contratação.a empresa não tem interesse em ficar com o funcionario devido aos transtornos causados nos horários e carga de trabalho aos colegas.como a empresa poderia resolver a questão? depois da volta ao trabalho a empresa é obrigada a manter o funcionário?
belli.
Não sei bem do que se trata o CID acima citado, mas pelo que consultei parece-me que se trata de doenças relacionadas ao stress.
Bem! desde que essa doença não seja caracterizada pelo médico do trabalho ou perícia médica como doença ocupacional, esse empregado não terá direito a estabilidade. Após o retorno da licença médica e após passar por médico do trabalho e ser considerado como apto ao retorno, ele poderá ser demitido. Mas cuidado!!! Não deixe de verificar estas informações: RETORNO AO TRABALHO através de exame com médico do trabalho e que a doença não possa ter sido adquirida no trabalho.
Estou lhe alertando para você se resguardar, pois já vi decisões de tribunais recentes que enquadram doenças nesse tipo como ocupacionais (não necessariamente esse CID).
Espero ter contribuído.
