CONSÓRCIO DE AUTOMÓVEL
Sou advogada, porém estou estudando para concurso e não entendo muito dessa área, e gostaria de umas orientações no que eu posso fazer para estar ajudando uma prima minha.O marido dela faleceu no dia 12/08/06 em um acidente de carro em passos, deixando dois filhos pequenos, com idade escolar.Não deixou nenhum bem imóvel, nem dinheiro, apenas um carro antigo.Essa semana, ela recebeu uma ligação de uma empresa de cobrança, falando que iriam tomar o carro, foi quando ficou sabendo que seu esposo tinha um consórcio e com a carta de crédito usou para comprar o carro e continuava pagando as prestações, porém quando morreu havia 03 parcelas atrasada (mês 05,06 e 07). Sei que quando a pessoa falece sem deixar bens, amortiza-se as dívidas, e pelo fato dele ter consórcio e nesses casos pagam junto o seguro de vida justamente para em caso de falecimento o seguro quitar as parcelas, pois é, mais foi informado a ela que pelo fato dele ter antes de morrer 03 parcelas vencidas o seguro não cobriria. Procuramos saber de quantas parcelas era o consórcio, 60 parcelas, e de quantas ele tinha pagado, ele pagou 35 parcelas e 05 com o mês de setembro estavam atrasadas, ou seja ele já pagou mais da metade do consórcio que inclui também o seguro. Entrei em contato com a empresa de cobrança para se tentar um acordo, pois ela não pode perder o carro porque precisa levar as crianças para a escola, eles me passaram uma planilha de preço onde consta R$ 3.030,00 de dívida, valor esse que teria que ser pago até hoje, dia 29/09/2006, e nessa planilha vinha cobrando também o seguro, o que achei um absurdo, pagar por uma coisa que não pode nem usar.Enfim, gostaria de saber o que poderemos fazer para que ela não perca esse carro? Ela não tem condições financeiras de pagar essa dívida e muito menos de terminar de pagar as parcelas do consórcio. O que devemos fazer para que o seguro assuma essas parcelas, pelo menos as de agosto em diante? Por favor, nos ajude a estar solucionando esse problema, para que ela não fique pior do que já está, e sem atingir minha prima, que já passa por necessidades. Atenciosamente,
Teófilo Otoni, 29 de setembro de 2006-09-29
Fabiana Dourado Carvalho
Prezada colega Drª Fabiana,
Procure obter o contrato de consórcio e verificar, nele, a possível existência de cláusula que vincule o seguro ao negócio entabulado.
Caso contrário, procure obter uma cópia da Apólice de Seguro e, nesse caso, informe à Seguradora o falecimento do contratante e requeira o pagamento do prêmio.
Se não tiver a apólice - pois se deduz, pela narrativa, que vc tem conhecimento de qual Seguradora se trata - encaminhe mesmo assim cópia da certidão de óbito à Seguradora e solicite o pagamento do prêmio.
Se a Seguradora responder informando que não pagará o prêmio - fato que deverá ocorrer - ou que não responda num prazo razoável, proponha uma Ação de Cumprimento de Obrigação e requeira a quitação do contrato de consórcio e a liberação do veículo.
Saudações Marcos A F Bueno [email protected]
Não é bem assim não!!!!
Se o sujeito morreu sem pagar as últimas parcelas do consórcio e do seguro (lembrando-se que o seguro é parcelado, junto com o consórcio) não há qualquer direito ao pagamento.
Se estivesse "em dia" com o seguro mesmo estando em atrazo com o consórcio aí sim, creio que tería direito ao seguro.
Pergunto: receberam o seguro obrigatório, DPVAT?
Com o dinheiro, hoje em torno de R$ 13.600,00, dá para quitar a dívida.
Boa sorte
meu pai tinha um consórcio de uma moto yamaha,desistiu do consórcio antes de terminar de pagar ja tinha pago algumas parcelas,trancou e decidiu financiar uma outra moto,já esta completando o tempo do consorcio para tirar o dnheiro das parcelas que ele pagou ,mas infelizmente ele morreu em um acidente o que vai acontecer minha mãe pode tirar esse dinheiro gostária de saber a resposta
