direitos ,união estável
Moro com uma pessoa a três anos ,não regulamentei a situação de união estável.Nesse tempo cuido da filho dele que é criança,já que a mão ver quando quer.Só a poucos meses voltei a trabalhar fora.A minha duvida é a seguinte ,a casa que moramos é da mãe dele e ele é o unico herdeiro já que o outro irmão abriu mão.Compramos muitas coisas nesse periodo,mas muitas no cartão do pai dele.Quando brigamos ele ameaça me mandar embora.Ainda não estou organizada pera isso.Caso haja separação ao que tenho direito.Ele pode fazer isso,mesmo eu tendo ajudado ele e a olhar a filho dele pra ele trabalhar? E quanto aos moveis? Mesmopode haver divisão mesmo no nome de outros?Ea penção,tenho direito? E em caso de morte dele?Eu teria que sair da casa ?Eu me sinto explorada,em que que a lei pode me ajudar? Alguém pode me responder?
Em relacao a casa, vc nao tem direito, e nao teria nem quando a mae dele falecer e ele a herdar, pois a uniao estavel figura o mesmo que casamento em comunhao parcial de bens, e nesse regime de casamento os bens de herança nao se comunicam. Mas vc tem direito a metade de tudo que foi comprado durante esses tres anos, tanto os bens moveis quanto imoveis. Em relacao a vc cuidar do filho para ele trabalhar, nao acrescenta em nada a sua situacao. Em relacao a pensao vc tem direito a uma pensao provisoria de 6 meses a 1 ano ate que se reestabeleça no mercado de trabalho.
