O caso é complicado, mas de fácil entendimento.

Sou acadêmica do 3º semestre de direito e minha vizinha (acredita que eu já tenho este conhecimento), locadora de imóveis veio com a seguinte dúvida sobre um de seus locatários:

João (marido da minha vizinha) locou um imóvel para josé em 2002, com contrato, mas sem fiança, o valor era: r$ 170,00, josé como mecânico fez um reparos nos carros de joão, só que esses reparos eram 'deduzidos' da dívida, porém, desde 2002 o locador não vê a cor do dinheiro e parece não gostar dele... Reparos e demais feitos pagariam no máximo 1 ano de aluguel...

E para piorar o fornecimento de energia elétrica de josé foi 'cortado' por falta de pagamento, e joão, bem intencionado em 2005 fez um novo contrato de locação no nome da recém cônjuge do locatário, segundo a locadora 'um contrato frio', apenas para a ligação de luz, a cônjuge registrou o contrato e ligou a luz em seu nome, só que este contrato não foi entregue para joão e ele mesmo nem sabe o nome da 'esposa' de seu inquilino.

Minhs dúvidas:

1- Como João parece não querer cobrar o inquilino, pode a esposa dele, casada, comunhão parcial de bens, também dona do imóvel, mas sem seu nome no contrato ( que consta o nome de seu marido, onde diz : casado) executar o inquilino??

2- Como foi feito um novo contrato, mesmo que frio, mas reconhecido, tenho certeza que este é que é válido, só que os locadores não viram nem a cor do contrato, eu disse a locadora que ela deveria executar esse novo contrato, mesmo não sabendo o valor, mas com o intuito de receber algo, cobrar os aluguéis no valor de r$ 170,00 acrescido dos demais encargos. A dúvida é: A Locadora deve cobrar os últimos 5 ou os últimos 3 anos de aluguel? A cobrança de aluguel atrasado é prescrita em quanto tempo? (esse caso não é regido pela nova lei do inquilinato).

3- o "convite' para comparecimento em um escritório jurídico pode ir no nome de José e sua companheira, visto que, o locador nao pode provar que a companheira do é realmente a locatária (apenas pela fatura do fornecimento de energia), pode alegar que a dívida é de ambos??

4- O imóvel locado esta bem diferente, cor, estruturas, como não consta autorização alguma, o locatário pode deduzir as benfeitorias, pois é impossível que o locador alegue não ter conhecimento??

Espero ajuda de vocês, obrigada.